Frente entrega reivindicações ao Ministério de Minas e Energia

FacebookTwitterGoogle+Share

divulgacao

No último dia 10 de junho, organizações da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil estiveram em uma audiência com o Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, para discutir novos rumos para a política energética brasileira.

Ao externar a disposição do grupo em contribuir para que o Brasil faça um maior uso das energias renováveis o Secretário Geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, lembrou a recente decisão do G7 de não mais utilizar fontes fósseis na geração de energia em longo prazo e sugeriu que o país leve uma proposta muito concreta de redução de utilização de fontes fósseis para a Conferência das Partes (COP) em Paris.

Na audiência foi entregue ao Secretário-Executivo um documento de propostas para ações no âmbito do setor elétrico (abaixo), que resume algumas sugestões organizadas pela Frente. Ivo Poletto, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, apresentou as principais reivindicações do grupo na audiência: atual estado do programa de incentivo à microgeração distribuída, em especial a partir da fonte solar fotovoltaica, já anunciado diversas vezes pelo ministro Eduardo Braga; e a participação da sociedade civil nos espaços de discussão e definição da política energética brasileira, em especial no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Em relação ao programa de incentivos, foi informado pela assessoria do ministério que o mesmo, encomendado à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), já está pronto e que após discussão interna deverá ser divulgado no segundo semestre.

Já em relação à participação da sociedade civil foi sugerido que a escolha do/a representante no CNPE aconteça em diálogo com redes e fóruns que discutem a política energética e seus impactos. Foi sugerido ainda que tal participação – que atualmente prevê somente uma pessoa, seja ampliado, de forma a democratizar o mesmo. Ainda neste aspecto, foi sugerido que o Ministério de Minas e Energia convoque a realização de uma Conferência Nacional de Energia, a fim de que a população brasileira tenha a oportunidade de se envolver na discussão e que até a realização desta conferência, que leva mais tempo para ser preparada, poderia ser realizado de forma mais urgente um seminário nacional.

Após quase uma hora de audiência, ficou estabelecido que o diálogo iniciado continuará, sendo que o Secretário-Executivo assumiu o compromisso de levar as demandas apresentadas ao ministro Eduardo Braga e que este certamente convocará a Frente para oferecer uma devolutiva.

 

Download (PDF, 367KB)