Fórum debate o uso da energia solar fotovoltaica no semiárido

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O Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA) realizou de 18 a 20 de abril, no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande – Campus Pombal, o II Fórum do Semiárido de Energia Solar e a II Conferência Regional da Sustentabilidade Ambiental, com o objetivo de formular políticas públicas para continuar avançando com novas reflexões e proposições sobre a atual conjuntura de escassez hídrica e limitações da atual matriz energética brasileira.

Na conferência de abertura com o tema “O potencial do Semiárido para geração de energia solar e as informações da COP-21”, o assessor nacional do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Ivo Poletto, afirmou ter “a expectativa de  que o Fórum seja uma oportunidade para que a população se dê conta de que o sol de fato é nosso parceiro na geração de energia”.

 Também esteve presente no primeiro dia o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André da Nóbrega, que em sua apresentação mostrou como se encontra o avanço da energia solar no Brasil. Para ele o grande desafio para a expansão da energia solar descentralizada no nosso país é o alto custo dos equipamentos. Nóbrega alegou haver entraves nas linhas de financiamento e no tempo de retorno sobre o investimento para compra dos módulos fotovoltaicos.

“Com financiamento e políticas tributárias como a desoneração do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), a aquisição de placas fotovoltaicas será bastante facilitada. Diversos estados já aderiram ao  convênio do CONFAZ e não cobram ICMS pela produção de energia descentralizada. O estado da Paraíba ainda não avançou nesse sentido” disse Nobrega.

No segundo dia, o professor Heitor Scalambrini, da Universidade Federal de Pernambuco, apresentou a parceria celebrada entre a MISEREOR, a Cáritas Brasileira e o CERSA para a implantação da Tecnologia Solar Fotovoltaica nos municípios de Sousa, Pombal e Patos até o ano de 2018. A ação está norteada em três eixos básicos: a capacitação de mão de obra especializada na área de energia solar; a instalação dos kits tecnológicos nas zonas rurais e urbanas e; sensibilizar o poder público para o fomento do uso das tecnologias sociais.

Em outro momento Scalambrini falou também sobre os impactos socioambientais das grandes centrais eólicas. Segundo ele, 75% das centrais eólicas estão instaladas no Nordeste devido aos benefícios que os estados dessa região vêm concedendo como isenções fiscais e tributárias. No entanto os parque eólicos, vem causando  injustiças  como a desapropriação das terras que acabam inviabilizando a sobrevivência das pequenas famílias. Há também impactos ambientais, a exemplo do uso de grandes áreas e de um volume considerável de água.

“Defendemos o uso das energias renováveis, mas precisamos ter um cuidado a mais de como elas estão sendo instaladas. Nós defendemos o uso descentralizado dessas tecnologias que podem ser utilizadas nas pequenas áreas, nos telhados de nossas casas,” pontuou Scalambrini.

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Na tarde do dia 19 foram discutidas as linhas de financiamento para a energia solar, com mediação da representante regional do SEBRAE-Pombal, Socorro Oliveira, e com a participação de representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e da Caixa Econômica Federal. As instituições bancárias apresentaram suas linhas de financiamento para as pessoas físicas e jurídicas que desejem investir na energia solar.

Segundo o professor do Instituto Federal da Paraíba e membro do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido, Frank Wagner, “o cenário que os bancos mostraram em termos de linhas de financiamento para energia solar é uma ótima oportunidade para os microempreendedores, tendo em vista que  as condições atuais para esse empreendimento possuem juros bem mais baixos do que outras atividades em conta no mercado”.

No último dia ocorreu a exposição de algumas experiências exitosas no uso da energia solar fotovoltaica e o grande destaque ficou com os moradores dos conjuntos residenciais Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro, do Programa Minha Casa, Minha Vida, na cidade de Juazeiro (BA). Lá, cerca de mil famílias foram beneficiadas com sistemas de microgeração de energia solar financiados pelo Fundo Socioambiental da CAIXA e pela empresa Brasil Solair.

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Lucineide Maria (em pé) foi uma das contempladas com as ações do projeto, que da receita obtida com a venda da energia destina 60% para as famílias dos dois residenciais, 30% para um fundo destinado a investimentos nas áreas de uso comum e 10%  para as despesas com a manutenção dos condomínios. “Estou muito satisfeita, pois estou trabalhando como microempreendedora individual e além de renda tenho qualidade de vida” afirmou Lucineide.

Também neste dia foi lançado no Fórum um vídeo produzido pelo Fórum Mudanças Climáticas (confira aqui) contando a experiência do projeto em Juazeiro objetivando sensibilizar governos, instituições e empresas a replicarem esta importante experiência de geração de energia e renda.

O coordenador-geral do CERSA, Cesar Nobrega, avaliou que o II Fórum do Semiárido de Energia Solar contribuiu para a inserção da temática das energias renováveis  na sociedade, pensando na qualidade de vida da população do Semiárido.  “E mais uma vez estamos agregando parceiros para juntos promovermos a difusão das tecnologias fotovoltaicas, pensando principalmente nas famílias mais carentes”, disse Nóbrega.

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O II Fórum do Semiárido de Energia Solar foi uma realização do CERSA em parceria com a Prefeitura de Pombal, Universidade Federal de Campina Grande, SEBRAE e Programa de Ação Social e Políticas Públicas (PASPP). Contou com o apoio do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, MISEREOR, Cáritas Brasileira, Instituto Federal da Paraíba, Projeto Semiárido Solar, Fundo Socioambiental CASA, Associação Civil Germinar, Sistemas de Indicadores de Sustentabilidade Urbana Rural e Ambiental (SURA), Centro de Educação Integral Margarida Pereira da Silva (CEMAR), Instituto Frei Beda de Desenvolvimento Social (IFBDS), Projeto ECOconsciente, Centro Cultural Banco do Nordeste e a Rede de Organização de Desenvolvimento Social.

Com informações de Enio Marx, Assessor de Comunicação do CERSA.

Crédito das fotos: Enio Marx e Marcello Fabrízio.