Crise hídrica: a renovabilidade da matriz hidrelétrica em risco?

Crise hídrica: a renovabilidade da matriz hidrelétrica em risco? Joilson José Costa* Desde que a discussão acerca da situação hidrológica desfavorável começou a tomar com mais frequência os noticiários a partir do ano passado uma pergunta vem me incomodando: estaria em risco não apenas o abastecimento imediato de água para consumo e geração de energia elétrica, mas o próprio conceito de renovabilidade de nossa matriz elétrica. Seria tal pergunta puro “devaneio” precipitado e exagerado de um “não especialista” ou o cenário que vivemos poderia de fato respaldar, pelo menos, o direito a tal dúvida? Sabe-se que o conceito de “renovável” é conferido às fontes provenientes de recursos que são naturalmente “reabastecidos” e que o mesmo é dependente de uma escala temporal e dos padrões de utilização dos recursos. Partamos então desta compreensão. Pelo menos até recentemente fomos educados na compreensão de que a água seria um recurso infinito, de tão abundante que era até bem pouco tempo. Tal compreensão em si, aliada a uma esquisita cultura de desperdício que teima em reinar em nosso país, formaram (ou talvez ainda formem) uma combinação perfeita para um padrão de consumo da água extremamente perdulário. Se de fato tal recurso fosse infinito talvez não houvesse problemas no crescimento constante na curva do consumo. O problema é que a realidade mostra que não é. Portanto, e levando em consideração que alguns reservatórios servem não apenas para gerar energia elétrica, mas também para abastecimento de água para a população, uma primeira problematização seria: faz sentido continuar considerando as águas das hidrelétricas como recurso renovável em um contexto que se necessita cada vez mais de...

Assine a petição em defesa da bacia do Rio Tapajós

A Campanha “Energia para a Vida!” apoia e convoca a todos/as que assinem a petição criada pelo Movimento Tapajós Vivo em defesa da bacia do Rio Tapajós. A Campanha reafirma que é possível gerar energia elétrica a partir de outras fontes que não a hidrelétrica, como a solar e eólica, infelizmente ainda vistas como “marginais” pelo planejamento energético brasileiro. O Brasil possui tecnologia e recursos, está faltando vontade e decisão política. Confira o texto da petição e assine: Presidente Dilma Rousseff do Brasil: Parar de destruir o rio Tapajós no Pará com sete hidroelétricas O rio Tapajós é nossa vida aqui na região do Estado do Pará. Os impactos serão vários (ambientais, sociais, econômicos e violações de direitos dos povos indígenas e ribeirinhos). Não temos necessidade de mais hidrelétricas, como bem afirmam cientistas e pesquisadores como Célio Bermann da USP e Felipe Fernside do IMPA. A usina de Tucuruí tem energia suficiente para abastecer todo o Estado do Pará e mais boa parte do país, com 8 mil megawatts de potência. As hidrelétricas no Tapajós, vão inundar milhões de árvores, violentar a Constituição, entre outras razões, por desafetar (desmembrar) 10 mil hectares de floresta no Parque Nacional da Amazônia. 12 mil Munduruku serão violentados em suas terras por causa das hidrelétricas, além de 5 mil famílias ribeirinhas que serão expulsas de suas casas e habitat. O governo Dilma Roussef está insensível aos nossos direitos e nossas vidas, além de destruir a dinâmica de um dos mais belos rios do planeta, o Tapajós. Por esse motivo necessitamos da campanha de AVAZZ. Somo o MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO, unido à PASTORAL SOCIAL...

Participe da campanha “Barragens não são Energia Limpa!”

Em poucos dias, será realizada a COP 20 em Lima, Peru, momento em que os representantes de 195 países vão tomar decisões importantes sobre ações para o enfrentamento da crise global do clima, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Diversos governos, instituições financeiras multilaterais como o Banco Mundial e o BRICS Development Bank, junto com bancos nacionais de desenvolvimento como o BNDES e grandes empresas, devem pressionar que nos próximos acordos da Convenção do Clima, a construção de grandes barragens seja considerada como fonte de ‘energia limpa e barata’ e solução para a crise do clima. Foi justamente isso que aconteceu com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, Santa Rita em Guatemala e Barro Blanco no Panamá, aprovadas para receberem créditos de carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) vinculado ao Protocolo de Quioto – ignorando advertências de cientistas e movimentos sociais sobre seus efeitos nefastos, como emissões de gases de efeito estufa, violações de direitos de povos indígenas e outras populações locais, e perda da biodiversidade amazônica, além de sua vulnerabilidade às mudanças climáticas. Nesse momento, é fundamental que nós, cidadãos e integrantes de organizações da sociedade civil no mundo inteiro, que defendemos os direitos humanos e o respeito à natureza, possamos unir esforços para levar a mensagem em voz alta para a COP 20 em Lima que as grandes barragens não são uma fonte de energia limpa, nem renovável e que, pelo contrário, constituem uma falsa solução para a crise global do clima. No lugar de incentivar falsas soluções, precisamos que os tomadores de decisão de...

Justiça Federal suspende licenciamento da usina hidrelétrica Teles Pires

A Justiça Federal suspendeu o licenciamento da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na divisa de Mato Grosso com o Pará, até que indígenas afetados pelo lago sejam consultados. A decisão foi assinada na última quarta-feira pelo juiz substituto Marcel Queiroz Linhares. A decisão é de mérito, o que encerra a ação civil pública em primeira instância. As partes interessadas – Ibama e EPE (Empresa de Pesquisa Energética) – podem recorrer no Tribunal Regional Federal. Segundo consta nos autos, o Ibama emitiu a licença prévia em 13 de dezembro de 2010 e a de instalação em 19 de agosto de 2011, sem a “consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas afetados”. Os povos citados na ação são kayabi, munduruku e apiacá. Em março de 2012, a Justiça Federal já havia determinado liminarmente a paralisação das obras. No mês seguinte, entretanto, o Tribunal Regional Federal acabou suspendendo a liminar. Desde então o processo prosseguiu na primeira instância. Segundo a ação do Ministério Público, tal consulta aos povos seria necessária porque o empreendimento causaria interferência direta nos povos indígenas, trazendo “danos iminentes e irreversíveis para sua qualidade de vida e seu patrimônio”. O MP argumentou ainda que o Ibama era conhecedor das implicações, tanto que no Termo de Referência para a elaboração do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impactos ao Meio Ambiente) já constava uma série de exigências relativas aos impactos do empreendimento no modo de vida dos povos afetados. Entre os impactos citados na ação civil pública estão a inundação das corredeiras do Salto Sete Quedas, área importante para os povos indígenas; aumento do fluxo migratório; especulação fundiária; desmatamento e...

Belo Monte escancara injustiças no reassentamento de populações afetadas por grandes obras

Em audiência pública em Altamira (PA), famílias ribeirinhas denunciam que irão perder suas casas e estão fora do cadastro de compensações Cerca de 300 atingidos pela usina de Belo Monte, lotaram uma audiência pública, em um auditório de um prédio comercial de Altamira (PA), nesta quarta-feira (12), para denunciar violações de direitos no reassentamento de milhares de famílias que terão suas casas alagadas pelo fechamento da barragem, no Rio Xingu (veja galeria completa de fotos no final da reportagem). Mais de 600 famílias indígenas que vivem na cidade de Altamira terão que abandonar suas casas. Muitos afirmam ter ficaram de fora do cadastro de compensações  Passados 41 meses do início da obra, os problemas nas compensações socioambientais aos atingidos levaram o Ministério Público Federal a convocar a audiência para tentar promover reajustes nos programas de reassentamento, executados pela Norte Energia, empresa responsável pelo projeto. Até o momento, menos de 20% das casas foram entregues. Dezenas de ribeirinhos que perderam suas casas na cidade disseram não estar no cadastro de atingidos “O prazo firmado com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente], órgão licenciador da usina, era finalizar as relocações das famílias até setembro de 2014, mas a empresa responsável por executar a obra não finalizou nem o cadastro de atingidos”, alertou a advogada do ISA, Carolina Piwowarczyk, na audiência. Atingidos por Belo Monte protestam durante audiência pública que tratou do reassentamento em Altamira  “Ficou evidente que é preciso fazer mudanças e que já há falhas no processo de reassentamento”, reconheceu o representante da Casa Civil, Johaness Eck. O reservatório da usina irá alagar permanentemente a área onde vivem 8...

Entre a cheia e o vazio – documentário sobre o Rio Madeira

Entre a cheia e o vazio: A cheia histórica do rio Madeira em 2014 e seus nexos com as UHEs Santo Antônio e Jirau Sinopse: O documentário é resultado de um esforço compartilhado de pesquisadores para colocar em questão os nexos entre a cheia do rio Madeira e os vazios relacionados à implementação e atividade das duas usinas hidrelétricas instaladas no mais caudaloso afluente do rio Amazonas. O ponto de partida do filme é a afirmação do diretor da UHE Jirau de que “acreditar na relação entre a cheia e as usinas seria crendice”. O empenho das usinas em ocultar as causas coadjuvantes dessa catástrofe expõe as populações que vivem no entorno dos megaprojetos hidrelétricos em Rondônia, Beni e Pando (Bolívia) a novos e ampliados danos sociais e ambientais, além de colocar em risco de isolamento a população do Acre, que tem sua única via de acesso por terra afetada pelo atual regime de operação dos reservatórios das usinas. O consenso propalado pelos empreendedores das obras de que “a cheia foi natural” é desvelado por pesquisadores independentes e comunidades ribeirinhas afetadas. Philip Fearnside, Edna Castro, Célio Bermann e Jorge Molina, especialistas reconhecidos nacional e internacionalmente, deram significativa contribuição nesta reconstrução de sentidos. Grande parte das filmagens foi realizada no interior das usinas, ouvindo seus representantes e decodificando seus números e discursos. Estas informações são apresentadas ao público como uma espécie de plataforma audiovisual para que se investigue o que significam de fato hidrelétricas “a fio d`água” e fontes de “energia limpa”, quem se beneficia da energia gerada e por que novos estudos de impacto são necessários.  Realização: Mapeamento Social...

Programa Vozes da Amazônia entrevista Ivo Poleto sobre a Campanha Energia para a Vida

O Programa Vozes da Amazônia entrevista Ivo Poleto sobre a Campanha Energia para a Vida e o ribeirinho Sr. Veloso, atingido pela inundação no rio Madeira. O programa contou ainda com a breve participação de Denis da Cultura de rua. O Vozes da Amazônia vai ao ar todos os domingos das 9 as 10:30h de RO e tem como coordenação o Instituto Madeira Vivo e elaboração da Rede de Entidades em Defesa da Sustentabilidade da...

Artigo na ‘Science’ diz que mineração e usinas ameaçam reservas no Brasil

Segundo cientistas, marco regulatório em debate reduziria áreas protegidas. 8% da Amazônia seriam destinados à exploração de recursos minerais. Eduardo Carvalho Do G1, em São Paulo Artigo publicado nesta quinta-feira (6) na revista “Science” traz a análise feita por pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre os danos que o novo Código de Mineração, em análise no Congresso, e as obras de megaprojetos, como as hidrelétricas, podem causar em áreas de proteção ambiental integrais do país. Segundo o artigo, a implementação do novo marco regulatório de mineração e a implantação de infraestrutura voltada à geração de energia ameaçam as florestas e terras indígenas, e podem tirar do Brasil o posto de referência global em preservação ambiental. O texto enfatiza a legislação para a exploração de recursos minerais, projeto de lei em discussão na Câmara e que não tem previsão para ser votado. Uma das propostas do projeto autoriza a sondagem e exploração de recursos minerais em 10% de todos os parques nacionais, unidades de conservação e reservas biológicas do país. De acordo com o artigo, que tem como autora principal a pesquisadora Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental, o plano pode afetar 20% das zonas de conservação integral e terras indígenas – somente na Amazônia, 34.117 km² de florestas (8,3% do total do bioma) ficariam disponíveis para exploração e 281.443 km² de terras indígenas distribuídas pelo país (28,4% das TIs) ficariam à disposição para retirada de minérios. “Nosso trabalho mostra que as áreas de proteção são eficientes para conter o desmatamento e funcionam como uma barreira natural”, explica Joice ao G1. Ela reconhece ainda a necessidade de melhorar o manejo das...