Caetité pede o fim da mineração de urânio no Dia Internacional do Meio Ambiente

No último domingo (05/06), dia internacional do meio ambiente, o Movimento Paulo Jackson e a Comissão Paroquial do Meio Ambiente realizaram panfletagem sobre os impactos da mineração e instalação da INB (Indústrias Nucleares do Brasil) na população dos municípios de Lagoa Real e Caetité.  A panfletagem aconteceu na vaquejada de Lagoa Real e na catedral de Caetité. No material distribuído são denunciadas as contaminações diagnosticadas pelo engenheiro nuclear francês Bruno Chareyron nas comunidades de Tamanduá, Riacho da Vaca, Pega Bem, Juazeiro, Mangabeira e Gameleira, no entorno da mina. Em agosto do ano passado o jornal Estado de São Paulo divulgou a contaminação de um poço artesiano por urânio em Lagoa Real. Após a denúncia, o INEMA, órgão ambiental estadual na Bahia, realizou novos testes e descobriu três poços contaminados e mais três com os níveis no limite do que é considerado saudável. A contaminação acontece no ar também. Pesquisa da Fiocruz mostra o aumento de doenças, causadas por radiação ionizante na área de influência da INB. Pesquisa de oncologistas paulistas revela que o câncer de pulmão é 19 vezes mais alto em Caetité do que no resto da Bahia. A região de influência da mina de urânio tem uma concentração de radônio e radioatividade no ar dezenas de vezes mais alta do que o indicado pela Organização Mundial da Saúde. Os pesquisadores relacionam a doença com a mineração de urânio. Além disso, que já seria ruim o suficiente, pesam contra a INB inúmeras denúncias de violações de direitos das comunidades no entorno da mina de urânio: desde impedir o acesso de moradores à poços, falta de diálogo com a...

CERSA promove capacitação para uso de energia solar em Agroindústria Comunitária

Empoderamento feminino, agroindústria e sustentabilidade. O que tudo isso tem a ver com energia solar? Tem tudo a ver. É o que mostra o projeto Padaria Solar, promovido pelo Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA) com apoio do Fundo Socioambiental Casa. O objetivo é demonstrar a inserção da tecnologia fotovoltaica em uma agroindústria comunitária. A primeira beneficiária desta ação é a Associação Comunitária Várzea Comprida dos Oliveiras, localizada no município de Pombal-PB.  Junto ao Programa de Ação Social e Políticas Públicas (PASPP), a associação vem se empenhando na construção da sede da Fábrica de Bolos dos Oliveiras com previsão de término para este ano. Trata-se de um empreendimento para fabricação de bolos, bolachas e pães para a venda em escolas públicas da região através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do governo federal. O grande destaque fica por conta das mulheres que de forma organizada demonstram suas potencialidades na fabricação de massas. A panificadora beneficia 21 microempreendedoras e torna-se fonte de emprego e renda para a comunidade que conta com 100 famílias. Segundo o técnico agrícola do PASPP, Aíres Humberto, a Prefeitura de Pombal foi a responsável por conseguir os equipamentos, mas não havia lugar para coloca-los. “Então, nos mobilizamos para angariar recursos para construção da sede. E conseguimos por meio de um edital de uma instituição criada pelo Papa João Paulo II, a Fundação Populorum Progression”, disse. De acordo com a presidente da Associação Comunitária Várzea Comprida dos Oliveiras, Solange Matos, a articulação com o CERSA acelerou a concretização dos planos para a instalação de energia solar fotovoltaica no local. “Há muito tempo nós pensávamos em...

Coalizão Não Fracking Brasil participa de seminário sobre Mudanças Climáticas e Justiça Social em Santa Catarina

A partir desta quinta-feira, 02 de junho, até sábado, 04, acontece em Criciúma, em Santa Catarina, um Seminário Regional que debaterá vários temas relacionados às Mudanças Climáticas e Justiça Social. O fundador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade – e coordenador de Campanhas Climáticas das 350.org, Eng. Dr. Juliano Bueno de Araujo, participará do evento e falará sobre os severos impactos provocados pelo fraturamento hidráulico, ou Fracking. Representantes das entidades e movimentos sociais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que participam do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social poderão conhecer em detalhes os riscos e perigos para o ambiente, reservas de água, produção de alimentos e saúde das pessoas e animas provocados pelo fraturamento hidráulico. A tecnologia altamente poluente, grande consumidora de água e injusta usada para extração de gás de xisto do subsolo será uma das questões debatidas no evento. Além dos impactos ambientais, econômicos e sociais, o Fracking também intensifica as mudanças climáticas ao permitir a liberação sistemática pelas fissuras do metano, gás de efeito estufa que contribui enormemente para o aquecimento global. O seminário regional tem por objetivo apurar a percepção de como as mudanças climáticas são sentidas e estão afetando a vida das pessoas, dos demais seres vivo e da Mãe Terra. Entre as entidades participantes do Fórum está a Cáritas Paraná, parceira da COESUS, Fundação Cooperlivre Arayara  e 350.org Brasil e América Latina, entre outras, na luta contra o Fracking.   Confira a programação: Seminário Regional do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social (PR, RS e SC) De 2 a 4 de junho de 2016 – Criciúma/SC    Dia 02/06 (quinta-feira) 10h00 – Inscrição/Crachá...

CERSA participa de discussão sobre energias renováveis

O coordenador técnico do CERSA, Walmeran Trindade, ministrou palestra sobre energias renováveis no IX Congresso Estadual de Profissionais da Paraíba. Com o objetivo de aproximar-se dos profissionais da área de engenharia do interior da Paraíba, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PB) realizou encontros microrregionais nas cidades de Campina Grande, Patos e Sousa. Os eventos são uma prévia do IX Congresso Estadual de Profissionais da Paraíba que acontecerá nos dias 9 e 10 de Junho, no Luxxor Skyler Hotel, em João Pessoa.  Os eventos microrregionais foram realizados de acordo com as demandas das cidades que sediaram os encontros. Em Sousa, o coordenador técnico do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA), Walmeran Trindade, foi convidado para proferir uma palestra em torno da temática das energias renováveis na última quarta-feira, dia 11 de maio. “A ideia surgiu a partir do diálogo que tivemos com esse grupo de ambientalistas, pensadores, formuladores e acadêmicos que fazem parte do CERSA. Assim, optamos por escolher o tema das energias alternativas que se mostra absolutamente estratégico para ser debatido aqui em Sousa”, destacou a presidente do CREA-PB Gliucélia Figueiredo. Durante a palestra, o professor Walmeran Trindade ressaltou que o modelo centralizado de geração de energia elétrica está causando grandes impactos ambientais. Um dos fatores são as grandes centrais hidrelétricas que estão concentradas em um único ponto, causando problemas através da implementação de reservatórios e de longas linhas de transmissão para transporte de energia. Por sua vez, as energias renováveis possuem vantagens em relação à produção energética tradicional. Um dos inúmeros benefícios é a exigência de um modelo descentralizado, democrático e menos nocivo ao meio...

Seminário em Itaituba (PA) debaterá grandes projetos na Bacia do Tapajós

Nos dias 23 e 24 de maio a cidade de Itaituba, no oeste do Pará, será sede do Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público do Pará por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) em parceria com a Universidade Federal do Pará por meio da Clínica de Direitos da UFPA com apoio da Fundação Ford, Ministério Público Federal e promotores de justiça locais. O evento será no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros e tem como foco principal os impactos aos municípios que compõem a Bacia – Santarém, Itaituba, Belterra, Placas, Aveiro, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão. O Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016 pelo MPPA, tem como coordenadores gerais o CAO-Cível e o Caoma e como coordenadores regionais as promotoras de Justiça Liliam Furtado e Ione Missae, que atuam nos municípios. O público alvo são pessoas e instituições interessadas na discussão dos impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na região- estudantes, professores e pesquisadores, órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais. O credenciamento inicia às 8h, na segunda-feira (23) e a abertura oficial será às 10h, com representante do governo do Estado, Procurador Geral de Justiça do MPPA, representantes do MPF, da Justiça Federal e Estadual, da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA, Igreja Católica, prefeitura de Itaituba, do Consórcio de Municípios do Tapajós, Assembleia Legislativa do Pará e da OAB em Itaituba. Debates – Na programação,...

Movimento realiza ações contra os combustíveis fósseis e o fracking

Foi uma semana de grande mobilização contra os combustíveis fósseis e o FRACKING na cidade de Maringá, Norte do Paraná. Milhares de pessoas receberam a mensagem do movimento global LIBERTE-SE DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS como parte da onda global – Break Free 2016 – contra projetos poluentes e injustos da indústria de carvão, petróleo e gás. Precisamos parar de investir em fósseis, como o metano liberado pelo FRACKING, e incentivar as energias renováveis como solar, eólica, pequenas centrais hidrelétricas e de biomassa. Em Maringá foram realizadas várias atividades como palestras nas escolas e universidades, blitz nas ruas, diversas entrevistas em rádios, abordagem direta com os visitantes, agricultores e expositores que estiveram na 44ª Expoingá, reunião nas igrejas e templos, encontros nas cidades vizinhas e comunidades indígenas da região. Na pauta os riscos e perigos do FRACKING para a água, solo e ar, além de causar câncer nas pessoas e animais. O ponto alto do LIBERTE-SE em Maringá reuniu visitantes, entre jovens e adultos, que participaram de um flash mob realizado na Expoingá. Apesar da chuva intensa, foi possível reuniu um grupo que recebeu informações sobre a onda global contra os combustíveis fósseis para que petróleo, gás e carvão fiquem no chão, medida fundamental para diminuirmos as emissões e contermos as mudanças climáticas. As energias renováveis também tiveram atenção especial, pois somente conseguiremos conter o aquecimento global com uma matriz energética limpa e renovável. Representantes da 350.org Brasil e COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade – e Repas obtiveram o apoio do Núcleo de Agroecologia e Sustentabilidade (Nads) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), através do Professor José Ozinaldo...

Greenpeace realiza desafio solar para negócios sociais

Greenpeace e incubadora de negócios sociais se unem para incentivar a cultura do empreendedorismo em um concurso para universitários Você tem uma ideia incrível para fazer a energia solar bombar? Então, junte seus amigos e encare o Desafio Solar Para Negócios Sociais.  O Greenpeace Brasil e a incubadora de negócios sociais NESsT Brasil estão em busca de universitários com ideias criativas de modelos de negócios que possibilitem a democratização da energia fotovoltaica – e ainda tragam benefícios sociais aos brasileiros.A energia solar fotovoltaica tem várias vantagens ambientais por ser renovável. E é uma das mais limpas quando o assunto é emissão de gases de efeito estufa. Essa fonte transforma vidas, pois gera empregos e expande o acesso à eletricidade. E, apesar de tudo isso, ainda precisa ter visibilidade e ganhar a atenção do governo e do mercado de negócios. Apenas 0,02% da matriz energética brasileira é solar. O Desafio foi criado para ajudar estudantes a desenvolver projetos inovadores que mudem essa realidade e para incentivar o empreendedorismo. Ao contrário da maioria dos concursos, desta vez não é apenas o resultado que importa. A participação no processo já será positiva. Depois de se inscrever no site, os estudantes com as melhores ideias serão selecionados para entrar no Desafio. Durante os próximos meses, serão acompanhados por profissionais do Greenpeace e da NESsT e terão treinamentos online e presenciais para aperfeiçoar os projetos. Na reta final, o projeto melhor desenvolvido será destacado. Seus idealizadores receberão uma mentoria exclusiva da NESsT. E, ainda, um pacote de treinamentos do Greenpeace e parceiros. Entre os temas a serem trabalhados estão captação de recursos, comunicação e...

A alvorada da energia solar

Greenpeace Brasil lança estudo que mostra como a energia fotovoltaica pode trazer benefícios ambientais, sociais e econômicos para o país. Já pensou sobre o que mudaria no seu dia-a-dia se você pudesse gerar sua própria energia, ter mais independência, mais escolhas e menos gastos? Agora imagine como seria nosso país se a energia solar fotovoltaica estivesse na casa de muitas e muitas pessoas. Que tipo de benefícios veríamos na nossa economia? E como essa fonte favoreceria o meio ambiente? Para mostrar esse país do futuro, que não está tão longe assim, o Greenpeace Brasil lança o estudo Alvorada – Como o incentivo à energia solar fotovoltaica pode transformar o Brasil. No documento, analisamos  algumas medidas que facilitariam o acesso das pessoas a sistemas fotovoltaicos, tanto para residências quanto para comércios. Calculamos, por exemplo, o impacto de o governo liberar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o trabalhador que quer usá-lo na compra de placas solares, como hoje acontece no caso do primeiro imóvel. Ou então, o que aconteceria se fossem menores os tributos que incidem nas placas que compõem os painéis. Baixar essas cobranças irá diminuir em até 20% o preço dos sistemas e, portanto, torná-los mais viáveis para muitas famílias. Avaliamos como a Resolução Normativa 687/15, que entrou em vigor em março deste ano, irá impactar em maior adesão à energia solar. E, também, como seria o Brasil em 2030 caso o governo não adote incentivo algum. Ou seja, se continuarmos como estamos hoje. “Todas as medidas levantadas no estudo são factíveis e de responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal. Está nas mãos...

Brasília recebeu oficina “Nossa Casa Solar”

Foi realizada em Brasília, no último dia 30 de abril, mais uma oficina “Nossa Casa Solar”, que faz parte da campanha de mesmo nome promovida pela Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil. Participaram mais de 45 pessoas, representantes de entidades comunitárias, estudantes dos cursos de Engenharia Elétrica e Engenharia de Energia da Universidade de Brasília, gestores públicos, agentes de pastorais, entre outros. A oficina teve o objetivo de facilitar uma compreensão popular acerca do Sistema de Compensação de Energia Elétrica a partir da mini e microgeração distribuída de energia, com foco na energia solar fotovoltaica, a fim de que tal sistema se torne melhor conhecido e compreendido pelas pessoas. A oficina foi facilitada pelo engenheiro eletricista Joilson Costa, da coordenação nacional da Frente, que abordou os diferentes aspectos da matriz elétrica brasileira, a tecnologia, o potencial e algumas políticas de incentivos para a utilização da energia solar fotovoltaica existentes no Brasil e no mundo. Entre outras coisas, destacou os benefícios sociais, ambientais e econômicos da energia fotovoltaica, neste limiar do século 21. O engenheiro Joilson (foto acima) explicou ainda os principais aspectos da regulamentação do sistema – Resolução nº 482 da ANEEL, o funcionamento, os principais conceitos, estimativas de investimento necessário, financiamento, empresas instaladoras na região, entre outros. Para o engenheiro, uma das principais contribuições que as oficinas “Nossa Casa Solar” buscam oferecer às pessoas é desmistificar o discurso fácil – de governos, empresas e até alguns profissionais da área, de que a microgeração distribuída ainda não seja viável por ser “muito cara”. Na oficina são explicados quais são os verdadeiros entraves para o avanço da...

Breve reflexão sobre a matriz energética brasileira

Matriz Energética: Hegemonia e Alternativas[1] Joilson Costa* A matriz energética de um país se refere às fontes primárias utilizadas no processo de conversão energética responsável por oferecer à sociedade a forma de energia necessária para prover conforto, iluminação, força motriz, enfim, para “mover” e manter nossa sociedade nos padrões que conhecemos – ou melhorá-lo. Ao longo do tempo a engenhosidade humana aprendeu a “extrair” de uma imensa variedade de fontes a energia de que necessitava, tais como a lenha, o carvão, o petróleo, a biomassa, a força das águas, dos ventos, das marés, da radiação solar… No entanto, a descoberta, a utilização e o desenvolvimento destas fontes não se dão simultaneamente e nem em condições “igualitárias” por vários fatores, que incluem desde a sua disponibilidade na natureza, viabilidade para exploração comercial, impactos que provocam e até mesmo interesses empresariais e/ou políticos. Estes fatores são preponderantes para que uma ou outra fonte tenha o seu uso privilegiado, tornando-se dessa forma hegemônica sobre as demais. No mundo, já faz algum tempo que este papel cabe ao petróleo – fonte de grande poder calorífico e versatilidade em seu uso. O que talvez não seja conhecimento de alguns é que no Brasil essa hegemonia também acontece, com o petróleo sendo responsável por 39,4% de toda oferta interna de energia durante o ano de 2014[2] – isso corresponde ao total de todas as fontes renováveis. Tal desconhecimento muito provavelmente ocorra devido à confusão que se faça entre matriz “energética” e matriz “elétrica”. Como o nome supõe esta última diz respeito tão somente às fontes utilizadas na geração de energia elétrica, mas infelizmente às vezes...

Oficina “Nossa Casa Solar” em Brasília

A Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil convida a todos os interessados a participarem da oficina “Nossa Casa Solar”, que será realizada em Brasília neste próximo sábado (30/04), das 13h30 às 17h30 no salão paroquial da Paróquia Bom Jesus, que fica na L2 Sul Quadra 601, módulos 3 e 4, entre o colégio Galois e a TV Rede Vida. A oficina é parte da campanha de mesmo nome que a Frente vem desenvolvendo desde o ano passado com o objetivo de aumentar o conhecimento da população sobre a geração de energia elétrica a partir da energia solar fotovoltaica, contribuindo assim para a aceleração da diversificação da matriz elétrica brasileira. A oficina “Nossa Casa Solar” tem o objetivo de promover uma compreensão popular das principais questões relacionadas ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica a partir da mini e microgeração de energia, com foco na energia solar fotovoltaica, abordando aspectos como tecnologia, potencial, políticas de incentivo, regulamentação, investimento, financiamentos, empresas instaladoras e possibilidades de ação local. A oficina busca também regionalizar as ações da campanha “Energia para a Vida” e ajudar as organizações a elaborarem projetos de captação de recursos para a instalação de sistemas de mini e microgeração distribuída em suas sedes. A participação é aberta e gratuita. Interessados podem confirmar a presença pelo e-mail:...

Fórum debate o uso da energia solar fotovoltaica no semiárido

O Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA) realizou de 18 a 20 de abril, no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande – Campus Pombal, o II Fórum do Semiárido de Energia Solar e a II Conferência Regional da Sustentabilidade Ambiental, com o objetivo de formular políticas públicas para continuar avançando com novas reflexões e proposições sobre a atual conjuntura de escassez hídrica e limitações da atual matriz energética brasileira. Na conferência de abertura com o tema “O potencial do Semiárido para geração de energia solar e as informações da COP-21”, o assessor nacional do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Ivo Poletto, afirmou ter “a expectativa de  que o Fórum seja uma oportunidade para que a população se dê conta de que o sol de fato é nosso parceiro na geração de energia”.  Também esteve presente no primeiro dia o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André da Nóbrega, que em sua apresentação mostrou como se encontra o avanço da energia solar no Brasil. Para ele o grande desafio para a expansão da energia solar descentralizada no nosso país é o alto custo dos equipamentos. Nóbrega alegou haver entraves nas linhas de financiamento e no tempo de retorno sobre o investimento para compra dos módulos fotovoltaicos. “Com financiamento e políticas tributárias como a desoneração do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), a aquisição de placas fotovoltaicas será bastante facilitada. Diversos estados já aderiram ao  convênio do CONFAZ e não cobram ICMS pela produção de energia descentralizada. O estado da Paraíba ainda não avançou nesse sentido” disse Nobrega. No...

O recado definitivo do Tapajós

Documento final da 26ª Assembleia Geral da Nação Munduruku conclama a sociedade brasileira e o governo federal a entender, respeitar e defender o que querem os moradores do Tapajós. Há quatro dias, no Rio de Janeiro, no ato organizado por artistas contra o impeachment,  Luiz Inácio Lula da Silva teve que ouvir uma dura crítica. Sonia Guajajara, indígena do Maranhão e coordenadora da Apib,  a pedido dos indígenas Munduruku do Pará lhe declarou: “Eu não posso deixar de dizer, presidente Lula. Não deixe que a presidente Dilma cometa com o rio Tapajós o mesmo erro que cometeu ao construir Belo Monte. Não permitam esse retrocesso. O mesmo que aconteceu com o rio Madeira, o mesmo que aconteceu com o rio Xingu. Nós hoje estamos vendo as consequências, todo mundo está vendo as consequências do que foi Belo Monte. Esse modelo de desenvolvimento tá errado! Tá errado!!!” Uma semana antes, acontecia na aldeia Katô, em Jacareacanga, PA, a 26ª assembleia geral da Nação  Munduruku, que reuniu mais de 500 guerreiros, caciques e sábios e sábias. Em pauta, um projeto não ousado mas grandioso: pensar a vida que os Munduruku querem. O recado de Sonia Guajajara a Lula resumiu, de certa forma, o documento final da Assembleia Geral, divulgado nesta quinta, 14, em Belém. “Afirmamos que a nação Munduruku é uma só, habitando toda a extensão do grande rio Tapajós, pai e mãe que nos transporta, refresca nosso corpo e nos dá nosso alimento, por isso estamos unidos contra a destruição desse rio e a invasão de nosso território. Não queremos guerra, mas avisamos que não temos medo da polícia dos...

Aproxima-se o II Fórum do Semiárido de Energia Solar

Aproxima-se a realização do II Fórum do Semiárido de Energia Solar e da II Conferência Regional de Sustentabilidade Ambiental, eventos que acontecerão simultaneamente entre os dias 18 a 20 de abril na cidade de Pombal (PB). Cerca de 300 pessoas participaram da primeira edição (confira aqui a notícia e a Carta de Pombal). A iniciativa é fruto de inquietações de membros de instituições de ensino e pesquisa, instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil que, frente a atual conjuntura nacional e regional de escassez hídrica e das limitações da atual matriz energética brasileira, motivaram-se para mobilizar pesquisadores/as, órgãos de fomentos, planejadores, políticos e representantes da sociedade civil para juntos elaborarem uma Agenda de Prioridades de modo democrático e articulado para contribuir com a formulação de políticas públicas para a região do semiárido brasileiro. Nesta Agenda de Prioridades deve estar contemplado também qualquer processo de planejamento, gestão e tomada de decisão abrangendo desde a escala local (através de domicílios, a unidades produtivas rurais e industriais) até a escala regional (através da construção de usina de armazenamento e transmissão de energia solar). A realização é do Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA), que faz parte da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e recentemente realizou oficinas da Campanha “Nossa Casa Solar” nas cidades de Cajazeiras e João Pessoa. O CERSA (visite o site) se constitui como um coletivo do qual fazem parte várias organizações, pesquisadores e colaboradores. Surgiu em julho de 2014 da inquietação de ativistas ambientais, pesquisadores, organizações não governamentais reunidos com a consciência de que o semiárido brasileiro dispõe de...

Sol clareia noite em comunidade carioca

No último dia 30 de janeiro, o crepúsculo aconteceu no Rio de Janeiro, mas não levou com ele a potência do sol. Pelo menos foi assim no Morro da Babilônia (Leme), onde 32 módulos fotovoltaicos clarearam o território de atuação da RevoluSolar, associação cidadã, sem fins lucrativos, e que pretende ser uma futura cooperativa de produção de energia renovável no Brasil. Na primeira noite iluminada pela força do astro rei, no Mirante da Babilônia (Praça Walace Almeida por Direitos Humanos), representantes de várias entidades e comunitários presentes na inauguração das primeiras placas fotovoltaicas da comunidade, manifestaram um só desejo: que o projeto piloto tenha êxito e a abundância do sol se espalhe pelos telhados da Babilônia, de outras comunidades da “cidade maravilhosa” e, de lá, para os telhados de todo o Brasil! Durante o dia, a comunidade se dedicou ao mutirão da Favela Orgânica (plantio de mudas, inclusive de ervas medicinais, todas com plaquinhas identificadoras, e distribuição de folhetos informativos). Benefícios ambientais e econômicos O presidente da RevoluSolar, Pol DHuyvetter, afirmou que “este projeto é um exemplo de desenvolvimento sustentável, com benefícios sociais, econômicos e ambientais”. Entre os argumentos em favor da expansão da microgeração dessa fonte renovável, citou os ganhos econômicos para os consumidores, “que passam de meros explorados pelo monopólio a produtores de sua própria eletricidade”. André Luiz Abreu de Souza, presidente da Associação de Moradores da Babilônia, avaliou criticamente os cinco anos de UPP na Babilônia, “onde pouca coisa mudou. A integração que pretendemos não é o turista, a classe média, subir à favela. Queremos a garantia dos nossos direitos.” Segundo ele, tem moradores que pagam de R$...

Em Santarém, mais de 500 pessoas debatem usinas na bacia do Tapajós

Pesquisadores, líderes indígenas, beiradeiros, procuradores da República e movimentos sociais debateram por mais de seis horas os problemas dos projetos de barragens na região. Pelo governo federal, foram convidados mas não participaram representantes do Ministério de Minas e Energia, Ibama, Funai, Eletrobras e ICMBio Os projetos do governo para barragens na bacia do Tapajós mobilizaram a cidade de Santarém, no oeste do Pará, durante mais de seis horas de audiência pública realizada nesta sexta-feira, 29 de janeiro, na sede da Associação Comercial da cidade. Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), a audiência atraiu mais de 500 pessoas para ouvir pesquisadores, lideranças indígenas, procuradores da República e lideranças ribeirinhas que trataram dos inúmeros riscos e falhas dos projetos, que impactam com gravidade um dos corredores ecológicos mais importantes da Amazônia e também uma das áreas de ocupação humana mais antiga, milenar, na região. Era tanta gente que logo no começo um grupo que não conseguiu entrar no auditório provocou um pequeno tumulto na tentativa de cancelar ou mudar a audiência de local. Mesmo assim, com atraso de cerca de uma hora, os debates transcorreram normalmente. Foram convidados representantes de vários órgãos do governo envolvidos nos projetos de barragens, mas ninguém compareceu. “De nove empresas interessadas na construção de São Luiz do Tapajós, oito são empreiteiras investigadas na operação Lava Jato”, disse o procurador Camões Boaventura ao iniciar sua explanação sobre as irregularidades até agora encontradas pelo MPF nos projetos de barragens no Tapajós. Ao todo, são 43 barragens de vários tamanhos, projetadas pelo governo para o Tapajós e seus três afluentes, Teles Pires, Juruena e Jamanxim. Algumas, no Teles Pires...

Energia eólica e os desafios socioambientais

A partir de 2007, ano a ano, o crescimento da geração eólica no país chama a atenção. Se há nove anos a potência instalada era de 667 MW, em 2015 chegou a 8.120 MW, ou seja, um aumento de 12 vezes. Verifica-se também que vários municípios brasileiros sofreram mudanças radicais com alterações bruscas em suas paisagens e no modo de vida de suas populações. Essas mudanças representam o início de um novo ciclo de exploração econômica, o chamado “negócio dos ventos”. Várias são as razões que têm atraído estes empreendimentos a nosso país. Além da crise econômica mundial de 2008 que provocou uma capacidade ociosa na Europa, e assim equipamentos chegaram até nós com preço vantajosos; sem dúvida a “qualidade dos ventos”, em particular na região Nordeste é outro grande atrativo. E é neste território, onde hoje se concentra 75% de toda potência eólica instalada no país. Determinados estados criaram políticas próprias de incentivo à energia eólica, com isenções fiscais e tributárias, concessão de subsídios, flexibilização da legislação ambiental (p. ex. Pernambuco aboliu os estudos ambientais EIA/RIMA). Associados aos financiamentos de longo prazo do BNDES (e mais recentemente da Caixa Econômica Federal), e ao preço irrisório da terra, estas têm sido as razões principais para atrair os empreendedores. É o resultado da combinação destes fatores que possibilita que a energia eólica ofereça preços imbatíveis nos leilões realizados pela Aneel, tornando assim a segunda fonte energética mais barata. Esta situação esconde o fato dos custos ambientais e sociais decorrentes da implantação dos complexos eólicos serem altos, embora não sejam contabilizados nos “custos” da geração, pois não são pagos pelos empreendedores,...

ProGD: muita fumaça, pouco fogo.

Quase um ano de espera e eis que não há como disfarçar a sensação de decepção com a mania de pequenez demonstrada pelo governo brasileiro. Desta vez o motivo é o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), anunciado no último dia 15 de dezembro pelo Ministério de Minas e Energia e festejado por muitos setores da sociedade, creio que em especial os que vislumbram uma “fatia” dos cerca de R$ 100 bilhões previstos em investimentos até 2030. Aparentemente o programa possui um caráter grandioso, pois além do volume de recursos já citado, prevê a adesão de 2,7 milhões de unidades consumidoras – o que será algo excepcional se comparado com os pouco mais de 1.000 mini e microgeradores atualmente -, a instalação de 23,5 GW e a geração de 48 milhões de MWh, o que representa cerca de 7,7% de toda energia elétrica gerada em 2014. O evento de lançamento apresentou um conjunto de ações realizadas durante o ano e que de alguma forma incentivam a mini e microgeração distribuída de energia elétrica, com destaque para a revisão da Resolução nº 482 da ANEEL[1] e algumas isenções tributárias sobre a energia proveniente da mini e microgeração (essencialmente do ICMS e do PIS/Cofins). No entanto, além dos objetivos e da abrangência do programa, a Portaria Ministerial[2] que institui o ProGD se limita a estabelecer os Valores Anuais Específicos de Referência[3] (VRES) para a venda da energia proveniente da geração distribuída das fontes solar e cogeração qualificada[4] e a instituir um Grupo de Trabalho que terá 90 dias para apresentar ações que ajudem a concretizar os objetivos...

Indígenas se manifestam contra construção de barragens

Um grupo de guerreiros/as  Munduruku, junto com representantes do povo Xerente, do rio Tocantins, realizaram ontem (08/12) protesto na frente da sede do Ministério de Minas e Energia em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).  Os Munduruku entregaram carta ao Secretário Executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, denunciando a aprovação da Resolução 03/2011 do CNPE que define as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chocarão como “projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação”. A carta lembra que o povo Munduruku nunca foi consultado sobre essa resolução do CNPE, e tampouco sobre outras decisões políticas do governo de construir barragens nos rios Tapajós, Jamanxim, Teles Pires e Juruena – apesar das consequências desastrosas que esses projetos trariam para os indígenas e seus territórios – contrariando a Constituição Brasileira, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.  O documento dos Munduruku finaliza afirmando que a resolução do CNPE deve ser considerada ilegal, e portanto, revogada imediatamente. Vale ressaltar que a sociedade civil continua sem representação no CNPE, o que demonstra claro desrespeito do Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, ao Decreto Presidencial 7593/2006. Veja abaixo a carta e mais fotos do protesto. Carta dos Munduruku Para o Ministro de Minas e Energia e Presidente do CNPE Eduardo Braga Apesar das conquistas de Direitos na Constituição Federal de 1988 (artigos 231 e 232), as populações indígenas do Brasil nunca foram reconhecidas como povos com seus direitos a territórios originários respeitados.  No decorrer do tempo esse direito sempre foi negado...

Por uma Nova Política Energética para o Brasil

Discutir a atualidade do Setor Elétrico Brasileiro, realizar um balanço e avaliação das ações realizadas em 2015 e planejar os próximos passos. Estes foram os objetivos do seminário nacional da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília, que teve a participação de várias organizações membro e parceiras na luta por uma política energética diferente no país. Entre as ações realizadas pela Frente este ano foram destacadas as interlocuções com o Ministério de Minas e Energia, a participação no processo de revisão da Resolução nº 482 da ANEEL, um seminário realizado em conjunto com o GT Infraestrutura na Câmara dos Deputados, uma visita ao projeto de geração de energia e renda em Juazeiro (BA) e a participação no grupo de trabalho responsável pelo programa Brasília Solar. A advogada e doutora em Planejamento de Sistemas Energéticos, Kamyla Borges Cunha, do Instituto de Energia e Meio Ambiente, ajudou o grupo a refletir sobre as saídas para a crise energética brasileira, comentando os grandes desafios e as principais oportunidades no campo da política energética, do incentivo às renováveis não hídricas (como solar, eólica e biomassa), microgeração distribuída e licenciamento ambiental. Em sua exposição a Drª Kamyla observou que ao se analisar os vários instrumentos de planejamento do setor elétrico fica claro que a intenção do governo é fazer um uso cada vez maior da energia termoelétrica como complemento às usinas hidrelétricas, relegando às outras fontes renováveis um papel marginal na expansão. A partir das discussões do primeiro dia e do acúmulo de sugestões já construído pela Frente – em especial o...