Energia solar: do colonialismo à modernidade

Com investimento chinês, Brasil entra de vez na produção da energia solar. País, porém, importa silício mil vezes mais caro do que exporta. Por Najar Tubino – Carta Maior A fonte energética mais óbvia do planeta começa a se desenvolver no Brasil, país tropical, com 2,5 vezes mais irradiação do que qualquer outro de clima frio, como a Alemanha, onde esta forma de energia representa 5,3% da matriz energética. O assunto aparece remotamente na mídia conservadora e mal informada, depois da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, em maio passado, quando foram anunciados os investimentos da BYD em Campinas. Trata-se de uma das gigantes asiáticas que produz carros elétricos, ônibus, baterias, redes inteligentes e painéis e células solares. Vai montar uma fábrica em Campinas para produzir 400 MW em painéis solares com investimento na ordem de US$150 milhões. E, mais importante, será construído um centro de pesquisas nesta área. O que o colonialismo tem a ver com isso? Tudo. A matéria prima dos painéis e células solares é o silício altamente purificado, com grau de 99,9999%. A fonte mineral do silício é o quartzo, precisa ser desoxidado em altos fornos para gerar o produto final grau solar e grau eletrônico. O silício é um semicondutor e é a base da era digital, porque está presente em nos chips, microprocessadores e qualquer outro tipo de sistema eletrônico. O Brasil tem jazidas de quartzo em Minas Gerais e Bahia, o estado onde se registra o maior índice de irradiação solar por metro quadrado. O físico e professor da Unicamp, Francisco das Chagas Marques, do Laboratório de Pesquisas Fotovoltaicas, explica o que...

Índios querem impedir exploração de gás no Vale do Juruá

Índios querem impedir exploração de gás no Vale do Juruá Jorge Natal – Portal AC24horas Índios de todas as etnias do Acre e representantes de entidades socioambientais irão protocolar, na Procuradoria da República, um documento pedido a imediata suspenção da exploração de petróleo e gás de xisto no Vale do Juruá. Segundo eles, sem consulta alguma à sociedade, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizou a exploração “predatória e contaminante” que ameaça o Aquífero Juruá. De acordo com um dos líderes do movimento, Ninawá Hini Kui, existe “uma preocupação grande” porque, por onde passou, houve danos ambientais por causa do arriscado método de produção do gás de xisto, conhecido como fraturamento do solo. “Essa exploração é considerada altamente arriscada para o meio ambiente e com consequências sociais e econômicas nefastas, que só agora começam a ser mensuradas em países como Estados Unidos, Argentina e França, Peru e Equador”, alertou o líder indígena. A ANP, segundo ele, não fez um estudo de impacto ambiental, desrespeitando uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade da qual o Brasil é signatário. O governo criou uma cortina de fumaça e gera expectativas de desenvolvimento para aquela região. “O problema são as técnicas utilizadas para a extração do gás, que é a fratura da rocha. Após explodir a rocha, é utilizada uma enorme quantidade de água com milhares de produtos químicos para liberar o gás. É certo o risco trazido pela injeção dessa água misturada no subsolo, com a possibilidade de se contaminar os aquíferos”, esclareceu Ninawá. Das 72 áreas para exploração de gás natural arrematadas durante leilão da ANP, no ano passado,...

Revisão da norma que trata da micro e minigeração distribuída está em audiência

Uma boa notícia para a mini e microgeração de energia elétrica no Brasil: a Resolução nº 482 da ANEEL, que regulamenta o sistema, passará por revisão. Esta é uma boa oportunidade para a academia e a sociedade civil apresentarem sugestões para o melhoramento da norma no que diz respeito à promoção de uma maior atratividade para a instalação de sistemas de microgeração pela população, como a possibilidade de venda da energia excedente, por exemplo. É importante que a sociedade não apenas envie contribuições por e-mail ou correio, mas também participe das sessões presenciais, previstas para os dias 11 e 18 de junho. Confira a notícia publicada ontem (05/05) no site da ANEEL: A Diretoria da ANEEL aprovou hoje (05/05), durante Reunião Pública, audiência pública para discutir proposta de revisão da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata da micro e minigeração distribuída. A norma reduziu as barreiras para instalação de geração distribuída de pequeno porte, que incluem a microgeração, com até 100 KW de potência, e a minigeração, de 100 KW a 1 MW. Ela criou o Sistema de Compensação de Energia, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local. A regra é válida para geradores que utilizem fontes incentivadas de energia (hídrica, solar, biomassa, eólicae cogeração qualificada).   Desde a publicação da Resolução em 2012 até março deste ano, já foram instaladas 534 centrais geradoras, sendo 500 com a fonte solar fotovoltaica, 19 eólicas, 10 híbridas (solar/eólica), 4 biogás e 1 hidráulica.   Os objetivos principais da revisão do regulamento são: reduzir as barreiras ainda existentes à conexão dos micro e minigeradores...

Usina solar flutuante gera energia e conserva água

Fazendas solares flutuantes Há poucos dias, engenheiros norte-americanos apresentaram uma tecnologia de baixo custo que pode ser utilizada para evitar a evaporação da água de represas e, com os devidos acréscimos, gerar energia. A empresa japonesa Kyocera foi bem mais longe, apresentando sua fazenda solar flutuante já totalmente pronta e operacional. São duas usinas solares flutuantes, cobrindo duas lagoas na cidade de Kato. A primeira gera 1,7 MWh (megawatt-hora), e a segunda gera 1,2 MWh – isto é suficiente para abastecer cerca de 1.000 casas. São 11.256 painéis solares no total, cada um com capacidade de 255 watts. À prova de tufões Segundo a empresa, além de evitar a perda de água das lagoas pela evaporação, painéis solares instalados sobre a água produzem mais energia por causa do efeito de resfriamento induzido pela água – as células solares operam de forma mais eficiente a temperaturas mais baixas. A cobertura também deverá reduzir a proliferação de algas, diminuindo o custo de tratamento da água das lagoas extraída para consumo humano. As plataformas de flutuação, construídas em polietileno, foram projetadas para suportar “estresse físico extremo, incluindo tufões”, segundo a Kyocera. Notícia publicada originalmente...

Celpe: Prêmio a ineficiência

Celpe: Prêmio a ineficiência Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco O esperado aconteceu. Mais uma vez as empresas distribuidoras de energia elétrica conseguiram o que desejavam. A Diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 concessionárias de distribuição (27/2). O efeito médio que incidirá nas contas de energia será de 23,4%, e os índices definidos para cada distribuidora estão valendo desde o primeiro dia útil de março (2/3). Também as bandeiras tarifárias criadas para aumentar as receitas das distribuidoras tiveram um aumento considerável em seus valores. No caso da bandeira vermelha, que valerá ao longo de 2015, passou de R$ 3,00 para R$ 5,50 para cada 100 kWh/mês consumido. Um aumento de 83%. Já é de praxe o posicionamento sistemático da Aneel, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em defender os interesses das distribuidoras. A finalidade da Agência seria a de regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica segundo a legislação e as diretrizes do governo Federal. Mas o que se verifica é uma relação promíscua entre esta Agencia e as distribuidoras, que vem de longa data e já tem sido amplamente divulgada na imprensa. Em nome de cláusulas draconianas existentes nos contratos de concessão, os famigerados contratos de privatização, se inaugurou no Brasil, na área de energia, o capitalismo sem risco. As empresas nunca perdem, ao contrário dos consumidores e da população. Em nome do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, tudo é “legal”, dentro das normas impostas em gabinetes fechados. Para reativar a memória, tais contratos foram supervisionados/redigidos na Advocacia- Geral...

Oportunidade de apoio a projetos na área de sustentabilidade ambiental

Fundo Socioambiental CASA lança seu 1º Edital, fruto da parceria com o Fundo Socioambiental da CAIXA FORTALECIMENTO DE COMUNIDADES NA BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE O Fundo Socioambiental CASA lança o primeiro Edital – FORTALECIMENTO DE COMUNIDADES NA BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE – no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), fruto da parceria com o Fundo Socioambiental CAIXA. Este Edital visa promover o fortalecimento das organizações e movimentos de base (núcleos urbanos e rurais) do Brasil por meio do apoio a projetos comunitários de até R$ 30.000,00 cada, pelo período de 01 ano. Essa parceria surgiu do interesse comum de ambas instituições de assegurar aos pequenos grupos de base por todo o território nacional o acesso a recursos financeiros para executar seus próprios projetos de melhoria de sua condição de vida junto à proteção e/ou recuperação dos lugares onde vivem. Em 1987, o Relatório Brundtland da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento usou pela primeira vez o conceito de “desenvolvimento sustentável. Conhecido como Nosso Futuro Comum, o relatório tem como premissa fundamental garantir a sobrevivência humana no planeta por todas as gerações vindouras. “O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais”. O crescente aumento populacional, a industrialização e a urbanização, ao se basearem em condições ambientais e sociais insustentáveis a...

Falta de incentivo do Poder Público é maior entrave para popularização da energia solar

“Hoje, com 30 placas em duas unidades, estou gerando em torno de 900 kw ao mês. Eu fico satisfeito de poder ligar meu ar condicionado, minha televisão durante o dia, e saber que não estou pegando nada de ninguém. Apenas do sol”, comemora o metalúrgico. Enquanto no Brasil a crise hídrica chama a atenção para o futuro do abastecimento energético pelas hidrelétricas, a ONU celebra em 2015 o Ano Internacional da Luz. O foco é reconhecer a importância das tecnologias associadas à luminosidade, como é o caso da geração de energia solar fotovoltaica. Se em países como a Alemanha, referência em energia solar, o uso deste tipo de tecnologia representa 20% da fonte de energia do País, no Brasil esta solução ainda está engatinhando. Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contratou diversos novos projetos para a implantação para a geração de energia solar, mas até então muito se dependia do empreendedorismo individual de quem queria fazer a diferença. Este é o caso de Getulio Hoffmann de Oliveira, que relata em entrevista por telefone à IHU On-Line. Morador de Sapucaia do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, ele instalou em 2013 um conjunto de placas de energia solar e um alternador em sua casa, tornando-se o primeiro gaúcho a devolver o excedente de energia para a concessionária local, a AES Sul. Hoje já são 30 placas em sua propriedade, que produzem 900 kw por mês, e abastece um terreno onde fica a sua casa e outras duas onde moram seus filhos e netos. Getulio é um homem de modos simples, e que investiu no que acreditava....

Deus fez a parte dele, agora é com o governo

Deus fez a parte dele, agora é com o governo* Bárbara Rubim Dois grandes fantasmas rondam o governo federal em razão da lembrança da crise elétrica de 2001: o de novos apagões e o do racionamento do consumo. Com a queda do fornecimento de eletricidade que atingiu dez Estados e o Distrito Federal na semana passada, o primeiro espectro virou realidade. A dúvida é saber até quando o governo negará a necessidade do segundo. A crise elétrica enfrentada hoje não deveria surpreender mais do que a apática resposta do governo. Os reservatórios das hidrelétricas, principais fornecedoras de eletricidade ao país, estão baixos em relação a seus níveis médios desde 2012. Esse fato deveria ter servido de alerta para que o governo incentivasse a redução do consumo de energia e iniciasse uma busca por outras soluções de gestão, para além do acionamento das termelétricas. Diversificação e descentralização de sua matriz, investindo mais em fontes renováveis, são medidas que já deveriam ter sido adotadas. Elas teriam permitido, por exemplo, minimizar os riscos de um apagão, pois a produção de energia mais próxima aos centros consumidores reduziria os problemas com o transporte de energia do Norte e Nordeste até o Sudeste do país. Além disso, o pico de produção de eletricidade dessas fontes, sobretudo a solar, coincide com o atual pico de consumo de energia, entre 12h e 15h, equalizando o consumo e a oferta. O governo, no entanto, seguiu cego e surdo às críticas e à realidade da escassez de recursos hídricos. Mas quem está no comando do país não pode se valer da ignorância ou balizar suas ações na fé...

A farsa da energia limpa

A farsa da energia limpa A construção de grandes barragens envolve violações de direitos humanos e outros impactos Maíra Irigaray Não é de hoje que o governo vem investindo massivamente na construção de hidrelétricas para a geração de energia, promovendo-as como fonte “barata e limpa”. Contudo, essa dependência do país pela matriz de energia elétrica envolve aspectos nebulosos com a construção de megaempreendimentos na Amazônia, onde, além dos interesses de grandes empreiteiras e impactos severos sobre povos indígenas e populações tradicionais, a floresta segue sendo tratada com irresponsabilidade. A construção de grandes barragens envolve graves violações de direitos humanos e outros impactos socioambientais desastrosos. Belo Monte, por exemplo, foi descrito pela procuradora Thais Santi como “um etnocídio indígena num mundo em que tudo é possível”, em pleno estado democrático de direito (leia notícia aqui). A população vulnerada com tantos abusos e desrespeitos não consegue entender como uma obra do porte de Belo Monte, com investimentos de R$ 30 bilhões em dinheiro público, pode ser executada ao arrepio da legislação. Para as comunidades atingidas, a atuação truculenta do consórcio Norte Energia S.A., com o apoio do Estado e a omissão do Judiciário, parece indicar que os favorecimentos ilícitos, tão comuns em nosso país, também estão por trás das grandes hidrelétricas na Amazônia. O escândalo da Petrobras deixa claro que as investigações não devem parar. A empresa é investigada por injetar dinheiro na conta de construtoras, sendo que muitas delas recebem recurso público do BNDES para os seus projetos. Isso é só a ponta de um grande iceberg. Essas mesmas construtoras elegeram 70% dos candidatos, nos quais investiram com pesadas doações....

A batalha pela fronteira Munduruku

Indígenas proclamam a autodemarcação de terra que pode parar a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, a nova menina dos olhos do governo federal.  Assentada em solo sagrado, a área seria alagada pela usina.  “A gente não sai”, diz cacique.   A reportagem é de Ana Aranha e Jessica Mota, publicada pela Agência Pública e reproduzida pelo Portal Amazônia. Confira aqui também. À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros Munduruku. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com traços iguais aos da casca do jabuti. Eles trabalham em silêncio, as poucas palavras são ditas na língua materna, o Munduruku. Avançam com atenção sobre um perigoso manto que cobre o chão: cipós, galhos forrados de espinhos e troncos em decomposição. As pisadas são lentas e firmes. Sem pressa, os guerreiros abrem a mata para o campo de batalha. Os Munduruku experimentam uma estratégia nova, inédita para esse povo cujo histórico de guerra antecede o primeiro registro de contato com portugueses, em 1768. Munidos de foices e facões, eles abrem uma picada de quatro metros de largura e sete quilômetros de extensão. Trata-se da autodemarcação da terra indígena Sawré Muybu. Ceifada em meio à floresta alta, a abertura representa uma trincheira de defesa contra o avanço das usinas hidrelétricas planejadas para a bacia do Tapajós. Apoiada por ambientalistas e membros do judiciário, a fronteira Munduruku é o maior entrave que já cruzou a rota do governo Dilma Rousseff no projeto para a exploração da bacia do Tapajós. Os indígenas conclamaram a autodemarcação de sua terra em outubro, depois de sete anos...

Belo Monte: a anatomia de um etnocídio

A procuradora da República Thais Santi conta como a terceira maior hidrelétrica do mundo vai se tornando fato consumado numa operação de suspensão da ordem jurídica, misturando o público e o privado e causando uma catástrofe indígena e ambiental de proporções amazônicas ELIANE BRUM  Quando alguém passa num concurso do Ministério Público Federal, costuma estrear no que se considera os piores postos, aqueles para onde os procuradores em geral não levam a família e saem na primeira oportunidade. Um destes que são descritos como um “inferno na Terra” nos corredores da instituição é Altamira, no Pará, uma coleção de conflitos amazônicos à beira do monumental rio Xingu. Em 2012, Thais Santi – nascida em São Bernardo do Campo e criada em Curitiba, com breve passagem por Brasília nos primeiros anos de vida – foi despachada para Altamira. Ao ver o nome da cidade, ela sorriu. Estava tão encantada com a possibilidade de atuar na região que, no meio do curso de formação, pegou um avião e foi garantir apartamento, já que as obras da hidrelétrica de Belo Monte tinham inflacionado o mercado e sumido com as poucas opções existentes. Thais iniciava ali a sua inscrição na tradição dos grandes procuradores da República que atuaram na Amazônia e fizeram História. Ela já teve a oportunidade de deixar Altamira três vezes, a primeira antes mesmo de chegar lá. Recusou todas. Junto com outros procuradores do MPF, Thais Santi está escrevendo a narrativa de Belo Monte. Ou melhor: a narrativa de como a mais controversa obra do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento dos governos Lula-Dilma, um empreendimento com custo em...

Texto de Frei Betto sobre a campanha Energia para a Vida

Artigo por Frei Betto Entidades e movimentos pastorais e sociais presentes ao Fórum Social Temático Energia para quê, para quem e como? debateram a política energética brasileira que irá prever a demanda de energia e promover iniciativas que garantam a produção necessária para todas as regiões do país. Atualmente temos uma caixa preta: os planos de expansão são decididos por poucas pessoas, integrantes do Conselho Nacional de Política Energética. Deveriam fazer parte deste conselho dois representantes da sociedade civil, mas há tempo essas cadeiras estão vazias. Permanecem apenas funcionários do governo federal, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia. Composição que deixa no ar a seguinte questão: quem é consultado no processo de tomada de decisões? A Empresa de Planejamento Energético (EPE) tem projetado a necessidade permanente de aumentar a geração de energia, tendo como base a previsão de crescimento da economia e, como referência, o Produto Interno Bruto. Para as próximas décadas,  por exemplo, essa expansão deverá ser de cerca de 5% ao ano. Como  o crescimento da economia tem sido menor do que o previsto, o planejamento energético tornou-se claramente mercantilizado: seu objetivo real é garantir energia em quantidade para as grandes empresas, de modo particular as que são eletrointensivas, como as de mineração e industrialização de minérios. Essa realidade suscita a Campanha Energia para a Vida, com duas metas: exigir a democratização das decisões sobre a política energética, ampliando e garantindo a participação da sociedade civil; e desencadear um processo de revisão dos critérios para definir a real demanda de energia no país. A Frente por uma Nova Política Energética considera um erro manter prioritariamente a produção...

Participe da campanha “Barragens não são Energia Limpa!”

Em poucos dias, será realizada a COP 20 em Lima, Peru, momento em que os representantes de 195 países vão tomar decisões importantes sobre ações para o enfrentamento da crise global do clima, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Diversos governos, instituições financeiras multilaterais como o Banco Mundial e o BRICS Development Bank, junto com bancos nacionais de desenvolvimento como o BNDES e grandes empresas, devem pressionar que nos próximos acordos da Convenção do Clima, a construção de grandes barragens seja considerada como fonte de ‘energia limpa e barata’ e solução para a crise do clima. Foi justamente isso que aconteceu com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, Santa Rita em Guatemala e Barro Blanco no Panamá, aprovadas para receberem créditos de carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) vinculado ao Protocolo de Quioto – ignorando advertências de cientistas e movimentos sociais sobre seus efeitos nefastos, como emissões de gases de efeito estufa, violações de direitos de povos indígenas e outras populações locais, e perda da biodiversidade amazônica, além de sua vulnerabilidade às mudanças climáticas. Nesse momento, é fundamental que nós, cidadãos e integrantes de organizações da sociedade civil no mundo inteiro, que defendemos os direitos humanos e o respeito à natureza, possamos unir esforços para levar a mensagem em voz alta para a COP 20 em Lima que as grandes barragens não são uma fonte de energia limpa, nem renovável e que, pelo contrário, constituem uma falsa solução para a crise global do clima. No lugar de incentivar falsas soluções, precisamos que os tomadores de decisão de...

O Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. A marcha forçada sobre os territórios. Entrevista Especial com Luis Fernando Novoa Garzon

“O licenciamento do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira é um fio que nos leva até o processo decisório do capitalismo brasileiro, que se internacionaliza subalternamente, mas se internacionaliza”, frisa o sociólogo. Foto: www.franciscanosmapi.org.br As cheias do rio Madeira e os impactos gerados à população de Rondônia por conta das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio recolocam o projeto neodesenvolvimentista do país em discussão e demonstram que o “Brasil funciona como uma espécie de extensão da política industrial chinesa e, por isso, cumpre a função que convém claramente a uma ordem internacional dada, a qual o BRICS procura expressar”, adverte Luis Fernando Novoa Garzon à IHU On-Line. Na entrevista a seguir, concedida por telefone, o sociólogo explica as razões que levam o governo brasileiro a investir na atual política energética baseada, essencialmente, na construção de hidrelétricas. Segundo ele, “o projeto dessas hidrelétricas era uma espécie de síntese empresarial que se escorava no governo Lula, e esse pacto empresarial se traduziria, no final, em um pacto social de mais crescimento e mais emprego em troca de territórios livres de impedimentos. Ocorre que nesses territórios estão os rios, os minérios, o petróleo”. Para ele, a política brasileira está “não só entregando recursos que podemos utilizar de formas diferenciadas de acordo com os padrões tecnológicos que adquirimos, mas perdendo lotes e blocos inteiros por décadas; essa é a grande questão”. Garzon esclarece ainda que “todos os instrumentos governamentais e internacionais, aos quais o governo brasileiro vem se submetendo, impõem essa marcha forçada sobre os territórios em processo de acumulação por espoliação”. Contudo, adverte, o discurso político se apropriou do conceito de sustentabilidade, e enfatiza a geração de novos empregos por conta dos empreendimentos, levando a um processo de “despolitização” de parte da...

Justiça Federal suspende licenciamento da usina hidrelétrica Teles Pires

A Justiça Federal suspendeu o licenciamento da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na divisa de Mato Grosso com o Pará, até que indígenas afetados pelo lago sejam consultados. A decisão foi assinada na última quarta-feira pelo juiz substituto Marcel Queiroz Linhares. A decisão é de mérito, o que encerra a ação civil pública em primeira instância. As partes interessadas – Ibama e EPE (Empresa de Pesquisa Energética) – podem recorrer no Tribunal Regional Federal. Segundo consta nos autos, o Ibama emitiu a licença prévia em 13 de dezembro de 2010 e a de instalação em 19 de agosto de 2011, sem a “consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas afetados”. Os povos citados na ação são kayabi, munduruku e apiacá. Em março de 2012, a Justiça Federal já havia determinado liminarmente a paralisação das obras. No mês seguinte, entretanto, o Tribunal Regional Federal acabou suspendendo a liminar. Desde então o processo prosseguiu na primeira instância. Segundo a ação do Ministério Público, tal consulta aos povos seria necessária porque o empreendimento causaria interferência direta nos povos indígenas, trazendo “danos iminentes e irreversíveis para sua qualidade de vida e seu patrimônio”. O MP argumentou ainda que o Ibama era conhecedor das implicações, tanto que no Termo de Referência para a elaboração do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impactos ao Meio Ambiente) já constava uma série de exigências relativas aos impactos do empreendimento no modo de vida dos povos afetados. Entre os impactos citados na ação civil pública estão a inundação das corredeiras do Salto Sete Quedas, área importante para os povos indígenas; aumento do fluxo migratório; especulação fundiária; desmatamento e...

Belo Monte escancara injustiças no reassentamento de populações afetadas por grandes obras

Em audiência pública em Altamira (PA), famílias ribeirinhas denunciam que irão perder suas casas e estão fora do cadastro de compensações Cerca de 300 atingidos pela usina de Belo Monte, lotaram uma audiência pública, em um auditório de um prédio comercial de Altamira (PA), nesta quarta-feira (12), para denunciar violações de direitos no reassentamento de milhares de famílias que terão suas casas alagadas pelo fechamento da barragem, no Rio Xingu (veja galeria completa de fotos no final da reportagem). Mais de 600 famílias indígenas que vivem na cidade de Altamira terão que abandonar suas casas. Muitos afirmam ter ficaram de fora do cadastro de compensações  Passados 41 meses do início da obra, os problemas nas compensações socioambientais aos atingidos levaram o Ministério Público Federal a convocar a audiência para tentar promover reajustes nos programas de reassentamento, executados pela Norte Energia, empresa responsável pelo projeto. Até o momento, menos de 20% das casas foram entregues. Dezenas de ribeirinhos que perderam suas casas na cidade disseram não estar no cadastro de atingidos “O prazo firmado com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente], órgão licenciador da usina, era finalizar as relocações das famílias até setembro de 2014, mas a empresa responsável por executar a obra não finalizou nem o cadastro de atingidos”, alertou a advogada do ISA, Carolina Piwowarczyk, na audiência. Atingidos por Belo Monte protestam durante audiência pública que tratou do reassentamento em Altamira  “Ficou evidente que é preciso fazer mudanças e que já há falhas no processo de reassentamento”, reconheceu o representante da Casa Civil, Johaness Eck. O reservatório da usina irá alagar permanentemente a área onde vivem 8...

Artigo na ‘Science’ diz que mineração e usinas ameaçam reservas no Brasil

Segundo cientistas, marco regulatório em debate reduziria áreas protegidas. 8% da Amazônia seriam destinados à exploração de recursos minerais. Eduardo Carvalho Do G1, em São Paulo Artigo publicado nesta quinta-feira (6) na revista “Science” traz a análise feita por pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre os danos que o novo Código de Mineração, em análise no Congresso, e as obras de megaprojetos, como as hidrelétricas, podem causar em áreas de proteção ambiental integrais do país. Segundo o artigo, a implementação do novo marco regulatório de mineração e a implantação de infraestrutura voltada à geração de energia ameaçam as florestas e terras indígenas, e podem tirar do Brasil o posto de referência global em preservação ambiental. O texto enfatiza a legislação para a exploração de recursos minerais, projeto de lei em discussão na Câmara e que não tem previsão para ser votado. Uma das propostas do projeto autoriza a sondagem e exploração de recursos minerais em 10% de todos os parques nacionais, unidades de conservação e reservas biológicas do país. De acordo com o artigo, que tem como autora principal a pesquisadora Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental, o plano pode afetar 20% das zonas de conservação integral e terras indígenas – somente na Amazônia, 34.117 km² de florestas (8,3% do total do bioma) ficariam disponíveis para exploração e 281.443 km² de terras indígenas distribuídas pelo país (28,4% das TIs) ficariam à disposição para retirada de minérios. “Nosso trabalho mostra que as áreas de proteção são eficientes para conter o desmatamento e funcionam como uma barreira natural”, explica Joice ao G1. Ela reconhece ainda a necessidade de melhorar o manejo das...

Vídeo pedagógico mostra relação entre água e mineração

  Muito se fala sobre as serras de Minas Gerais serem riquíssimas em minério de ferro. Mas elas são mais ricas ainda em água, porque ela está na camada geológica onde se encontra o ferro. Por isso, a Serra do Gandarela, na região metropolitana de Belo Horizonte, é um aquífero muito importante para o abastecimento da região. É a última serra ainda intacta no chamado quadrilátero ferrífero, que conta com um movimento que luta há anos pela sua preservação. Por que, mesmo diante da grave crise hídrica – que já assola Congonhas e Conceição de Mato Dentro e ameaça Belo Horizonte, a mineração fez pressão para minerar a Serra do Gandarela e conseguiu que os governos alterassem os limites do Parque Nacional, pedido em 2009 pela sociedade e criado no dia 13/10/2014 sem a serra? Qual é a nossa escolha? Permitir a mineração ou garantir o abastecimento de água para o presente e futuro da terceira maior região metropolitana do Brasil? Produzido pelo Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM), que integra o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela, com recursos do Fundo Socioambiental...

Energia eólica pode suprir quase 20% da demanda global até 2030

Energia eólica pode suprir de 7% a 8% da demanda de eletricidade global até 2020, de 13% a 15% até 2030 e de 17% a 20% até 2050 Foto: Reprodução A capacidade instalada de energia eólica pode crescer 530% (para dois mil gigawatts), até 2030, fornecendo até 19% da eletricidade global, afirmou relatório de uma associação comercial e do Greenpeace divulgado nesta terça-feira, 21 de outubro. Segundo o documento, a capacidade instalada de energia originada pelos ventos totalizou 318 GW em todo mundo no final de 2013 e gerou cerca de 3% da eletricidade global. Esta capacidade deve aumentar em outros 45 GW, para um total de 363 GW, neste ano. Em algumas partes do mundo, especialmente na Europa, há pessoas que vêm se opondo à energia eólica por causa dos subsídios do governo, que elas afirmam ter contribuído para um aumento crescente nas contas de energia. Mas Steve Sawyer, executivo-chefe do Conselho Global de Energia Eólica (GWEC), disse à agência de notícias Reuters: “A energia eólica se tornou a opção menos custosa quando acrescenta uma nova capacidade à rede elétrica em um número cada vez maior de mercados, e os preços continuam a cair”. Baseada em previsões da Agência Internacional de Energia, a entidade afirmou que a capacidade instalada cumulativa de energia eólica pode chegar a 611 GW até 2020 e a 964 GW até 2030. O GWEC, que representa 1.500 geradores de energia eólica, contempla o amanhã desta indústria em 2020, 2030 e 2050 em três situações tendo por base a redução de emissões atual e futura e as políticas de fomento à energia renovável. Capacidade instalada...

Ciclovia que transforma energia solar em eletricidade construída na Holanda

Um projeto energético pioneiro está a surgir em Krommenie, a 25 quilómetros de Amesterdão. Trata-se de uma ciclovia construída com módulos constituídos por células fotovoltaicas, semelhantes aos painéis solares que se colocam nos telhados das habitações. A ideia é converter energia solar em energia elétrica que possa alimentar os veículos que por ali transitam. “As estradas vão poder produzir eletricidade para os carros que aí circulem”, explica um dos responsáveis pelo projeto SolaRoad, Sten de Wit, que perspetiva já outros voos para a sua iniciativa. A ciclovia que será inaugurada este mês na localidade holandesa é assim constituída por módulos retangulares que integram células fotovoltaicas. Para já o objetivo é recarregar as baterias das bicicletas elétricas que possam transitar nessa via. A energia solar gerada por esta ciclovia será, contudo, 30% inferior à produzida pelos já habituais painéis solares colocados nos telhados das habitações, uma vez que estes podem ser alinhados com o Sol. A ideia de instalar painéis solares nas estradas não é totalmente nova. Um projeto idêntico foi recentemente instalado nos Estados Unidos.   Fonte: Sic...