Por uma Nova Política Energética para o Brasil

Discutir a atualidade do Setor Elétrico Brasileiro, realizar um balanço e avaliação das ações realizadas em 2015 e planejar os próximos passos. Estes foram os objetivos do seminário nacional da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília, que teve a participação de várias organizações membro e parceiras na luta por uma política energética diferente no país. Entre as ações realizadas pela Frente este ano foram destacadas as interlocuções com o Ministério de Minas e Energia, a participação no processo de revisão da Resolução nº 482 da ANEEL, um seminário realizado em conjunto com o GT Infraestrutura na Câmara dos Deputados, uma visita ao projeto de geração de energia e renda em Juazeiro (BA) e a participação no grupo de trabalho responsável pelo programa Brasília Solar. A advogada e doutora em Planejamento de Sistemas Energéticos, Kamyla Borges Cunha, do Instituto de Energia e Meio Ambiente, ajudou o grupo a refletir sobre as saídas para a crise energética brasileira, comentando os grandes desafios e as principais oportunidades no campo da política energética, do incentivo às renováveis não hídricas (como solar, eólica e biomassa), microgeração distribuída e licenciamento ambiental. Em sua exposição a Drª Kamyla observou que ao se analisar os vários instrumentos de planejamento do setor elétrico fica claro que a intenção do governo é fazer um uso cada vez maior da energia termoelétrica como complemento às usinas hidrelétricas, relegando às outras fontes renováveis um papel marginal na expansão. A partir das discussões do primeiro dia e do acúmulo de sugestões já construído pela Frente – em especial o...

Pare Belo Monte, o grito que segue

Enquanto o Xingu e sua gente seguem agonizando, vítimas de um processo de degeneração sem precedentes dos mecanismos legais de proteção de seus direitos, no dia 24 de novembro o governo federal, através do Ibama, jogou a derradeira pá de cal sobre o pouco que ainda se esperava de respeito ao Estado Democrático de Direito, e emitiu a Licença de Operação (LO) da hidrelétrica de Belo Monte. Contrariando pareceres da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), da Defensoria Pública do Estado do Pará e do Ministério Público Federal, a LO foi concedida à Norte Energia imediatamente após o mesmo Ibama ter multado os mesmos empreendedores de Belo Monte em R$ 5 milhões por descumprimento de condicionantes do licenciamento anterior. A concessão da Licença de Operação do mais nefasto projeto do governo petista desconsiderou todos os critérios legais, técnicos e climáticos intrínsecos ao bom senso e escancarou, novamente, o desdém pelas populações que caracterizam o seu fazer política. Porque a LO foi uma decisão política, e das mais perversas em um tempo em que o país se contorce sob o desastre de Mariana e os elevadíssimos índices de desmatamento – que, não por coincidência, bateu todos os recordes justamente na área de influência de Belo Monte. A concessão da LO sem dúvida é uma tentativa de calar os resistentes do Xingu; porque, uma vez em funcionamento a hidrelétrica, que mecanismo têm os violados para pressionar contra as violações ou por reparações? Com Belo Monte pronta, espera o governo, o mundo se esquecerá deste seu crime e buscará outro para denunciar. Pois engana-se o governo. Seus tão apregoados empregos acabaram,...

Seminário “Desenvolvimento em disputa: Por uma economia a serviço da vida”

A Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil participará do seminário “Desenvolvimento em Disputa: Por uma economia a serviço da vida”, que acontece em Brasília, nos dias 17 e 18 de novembro. Organizado pela ABONG (Associação Brasileira de ONGs) e o Iser Assessoria (ONG do Rio de Janeiro), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, o evento é aberto a participação de todos. Clique aqui para fazer sua inscrição. Em cinco mesas, o seminário vai discutir alternativas transformadoras para temas fundamentais de nossos dias, como a questão da energia, o uso racional da água, a reinvenção da democracia e a superação do modelo consumista de nossa economia. São todos temas centrais no debate desenvolvido pelas organizações e movimentos da sociedade civil em busca de alternativas para o atual paradigma de desenvolvimento. O evento acontece no auditório do Hotel Garvey, em Brasília, mas terá um momento especial: a discussão a respeito da democracia será realizada na Câmara dos Deputados, buscando levar as posições da sociedade civil até os representantes eleitos. Veja abaixo a programação completa: Seminário “Desenvolvimento em Disputa: Por uma economia a serviço da vida” Dias 17 e 18 de novembro Hotel Garvey – SHN, Quadra 2, Bloco J – Asa Norte, Brasília – DF Momento especial no Congresso: Auditório Freitas Nobre – anexo IV – Câmara dos Deputados 17 de novembro Mesa 1 – Transição: como passar a um outro modelo de desenvolvimento? Das 9h às 12h30 Ivo Lesbaupin – Iser Assessoria e ABONG Adriana Ramos – Instituto Socioambiental e ABONG Sonia Guajajara – Articulação dos...

Frente discutirá política energética brasileira em Macapá (AP)

A Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil realizará nos próximos dias 12 e 13, na cidade de Macapá (AP), um seminário para discutir a política energética brasileira e a oficina de capacitação “Nossa Casa Solar”. O seminário terá o objetivo de problematizar a atual política energética brasileira, buscando abordar as principais implicações de tal política para a Amazônia, em especial para o estado do Amapá, bem como apresentar caminhos diferentes para o setor energético brasileiro, em especial o adequado aproveitamento do enorme potencial das energias renováveis de menor impacto. Já a oficina de capacitação “Nossa Casa Solar” terá o objetivo de promover uma compreensão popular das principais questões relacionadas à mini e microgeração de energia elétrica, em especial a partir da energia solar fotovoltaica: regulamentação, processo junto às distribuidoras, custo-benefício, retorno do investimento, financiamentos existentes e empresas instaladoras. A oficina, que também terá o objetivo de ajudar os/as participantes a elaborarem projetos de captação de recursos para a instalação de sistemas solares fotovoltaicos em suas organizações, faz parte das ações da campanha “Nossa Casa Solar”, que possui o objetivo de viabilizar o enorme potencial para utilização da energia solar fotovoltaica a partir da microgeração distribuída, regulamentada no Brasil pela Resolução nº 482 da ANEEL. Em nível local as atividades contam com a parceria da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá, a Rede de Educação Cidadã, a Central Única dos Trabalhadores e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais. Confira o convite...

Sustentabilidade do Setor Elétrico Brasileiro foi tema de seminário na Câmara dos Deputados

Em seminário na Câmara dos Deputados, organizações da sociedade civil e parlamentares apontam alternativas para o país adotar de forma acelerada fontes renováveis e sustentáveis de energia. Não falta dinheiro para investimentos, conhecimento técnico, nem condições materiais para que o Brasil comece a sair de uma matriz energética baseada em grandes usinas hidrelétricas, causadoras de grandes impactos sociais e ambientais, e em fontes térmicas que queimam combustíveis fósseis caros e poluentes. O que falta é vontade política dos agentes governamentais e do setor privado para colocar alternativas de menor impacto – como energia solar e eólica descentralizadas, imediatamente  em andamento. Essas são algumas das principais questões debatidas durante o seminário “O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21: Oportunidades e Desafios”, realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta (21) por iniciativa da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e do Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Comissão de Participação Legislativa da Câmara e a Fundação SOS Mata Atlântica. Durante a abertura do evento, Ivo Poletto, da coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, afirmou que “se reconhecemos que o Brasil pode e precisa ultrapassar um atraso tecnológico intencional por falta de vontade política e incentivo para desenvolver tecnologias brasileiras para o aproveitamento do sol, dos ventos, do movimento natural das águas do mar e da biomassa existente em todo país, chegaremos à conclusão de que não é necessário continuarmos com a atual política energética que privilegia grandes obras, as empresas e penaliza os consumidores com tarifas elevadas”. Poletto ressaltou também que a Frente já há...

Seminário “O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21”

A Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e o Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realizarão no próximo dia 21 de outubro, quarta-feira, o seminário “O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21: Oportunidades e Desafios“. O seminário será uma oportunidade importantíssima para aprofundar o debate público sobre temas estratégicos para o setor elétrico brasileiro no século 21, envolvendo organizações da sociedade civil, representantes do governo, parlamentares, pesquisadores e empreendedores do setor privado. As organizações promotoras do seminário compartilham a compreensão de que a busca de soluções para o setor elétrico deve seguir princípios e práticas de justiça social, respeito à diversidade cultural, participação democrática e sustentabilidade ambiental. Confira a programação abaixo, compartilhe e participe. PROGRAMA Quando: 21 de outubro de 2015. Onde: Auditório Freitas Nobre, Câmara dos Deputados, Anexo 4, Brasília (DF). Horário: 08h às 13h. 8:00 – 9:00                  Café da Manhã e Inscrições 9:00 – 9:15                   Abertura Dep. Sarney Filho – Frente Parlamentar Ambientalista Ivo Poletto – Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil Sérgio Guimarães – GT Infraestrutura / Instituto Centro de Vida – ICV 9:15 – 10:00                 Mesa 1 – O Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades Expositores convidados: Eduardo Braga – Ministro de Minas e Energia Marcio Santilli – Instituto Socioambiental André Ferreira – Instituto de Energia e Meio Ambiente  Rodrigo Lopes Sauaya – Diretor Executivo da ABSolar Coordenador da Mesa: Senador João Capiberibe (PSB/AP) 10:00 – 10:30              Discussão em plenária 10:45 – 11:45              Mesa 2: Cenário legislativo para promoção das energias renováveis e eficiência energética no Brasil...

Solariza bate meta de desligar quatro usinas no Brasil

Os usuários do Solariza, plataforma do Greenpeace, bateram a meta inicial do jogo de marcar o equivalente a 6 milhões de casas, número que representa a geração de energia solar suficiente para desligar as usinas termelétricas de Candiota (SP) e Piratininga (RS), além das nucleares Angra 1 e 2 (RJ). A previsão inicial era de que a meta seria alcançada em dezembro, mas a grande adesão ao jogo pelo público fez que o resultado viesse três meses antes do esperado. Agora que atingimos a meta, vamos dobrá-la. Sim, queremos 12 milhões de telhados solarizados. Para isso, no dia 30 de setembro, será lançada a segunda fase do jogo, com novas missões e brindes para quem continuar colaborando com a tarefa de mapear o potencial solar do Brasil. Com o alcance da meta, uma instituição beneficente será presenteada com um sistema fotovoltaico. Para isso, precisamos da sua ajuda para divulgar o edital de inscrição e convidar as entidades interessadas a participarem. Além disso, você também pode ganhar um sistema solar! A apuração do usuário que possui mais telhados marcados ocorrerá no dia 14 de janeiro de 2016. E não se esqueça de assinar a petição que pede a presidente Dilma Rousseff a criação de linhas de crédito subsidiadas pelos bancos e a liberação do FGTS para a aquisição de placas solares. Faça parte dessa revolução solar! Notícia publicada originalmente no site do...

Nota sobre o Programa de Investimento em Energia Elétrica

Repetindo Erros, Não Vamos Superar a Crise Nota Pública sobre o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE) lançado pela Presidente Dilma e pelo Ministro Eduardo Braga              Na última terça-feira (11), o governo federal anunciou o “Programa de Investimento em Energia Elétrica – PIEE”, um pacote de investimentos de R$ 116 bilhões em geração e R$ 70 bilhões em transmissão de energia elétrica, previstos para contratação até o final de 2018.  Na prática, o governo destacou projetos prioritários em que pretende concentrar investimentos até o final do mandato da Presidente Dilma Rousseff, muitos dos quais já anunciados em planos anteriores, a exemplo do Plano Decenal de  Expansão de Energia 2014-2023 (PDE).              O anúncio do PIEE poderia ter indicado novos rumos para o setor elétrico brasileiro, possibilitando a correção de erros que levaram à atual crise do setor: em particular, a elevada dependência em relação a hidrelétricas, altamente vulneráveis a secas que se agravam com as mudanças climáticas, e à utilização de termelétricas movidas a combustíveis fósseis que têm  aumentado as contas de energia elétrica  do consumidor, enquanto aumentam as emissões de gases de efeito estufa do país.              Para trilhar um novo caminho no setor elétrico, seria necessário que o governo adotasse como prioridade a diversificação e descentralização da matriz energética por meio de energias renováveis, especialmente solar e eólica, em conjunto com incentivos para a conservação de energia e eficiência energética, eliminando grandes desperdícios existentes.              Na cerimônia de lançamento do PIEE, a Presidente Dilma e o Ministro Eduardo Braga indicaram o contrário: que o governo pretende persistir no mesmo caminho do chamado “modelo hidrotérmico” centralizado,...

Propina nuclear

  Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco No inquérito sobre corrupção na Petrobras (denominada operação lava-jato) surgiu suspeitas de fraudes sobre negócios do grupo Eletrobrás, composto de 15 empresas estatais responsáveis por mais de um terço da energia consumida no país, com patrimônio superior a R$ 60 bilhões. Todo esse conjunto de empresas está sob investigação por iniciativas coordenadas entre o Ministério público (MP), Tribunal de Contas da União (TCU) e Policia Federal (PF). Além de suas contas estarem sendo auditadas pela Hogan Lovells, escritório de advocacia americano contratado pela Eletrobrás. As suspeitas sobre negócios escusos foram reforçadas em depoimentos de executivos de empreiteiras, de ex-diretores da Petrobras e de agentes de distribuição de propinas. Foi nessa rede que caiu o diretor presidente da Eletronuclear, uma das menores subsidiárias do grupo Eletrobrás, o almirante da marinha brasileira Othon Luiz Pinheiro da Silva. Nesta investigação envolvendo propinas na construção de Angra 3 também esta sob investigação acusados de receber subornos, o ex ministro das Minas e Energia Edson Lobão, o ministro do TCU Raimundo Carreiro e o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU. O almirante Othon ficou conhecido por liderar, no auge da ditadura militar, a equipe que desenvolveu o Programa Nuclear Paralelo (entre 1979 e 1994) iniciativa militar no âmbito da antiga Coordenadoria de Projetos Especiais da Marinha, em que foram gastos, segundo revelado pelo próprio almirante, US$ 667,9 milhões. O objetivo era bélico com o desenvolvimento de tecnologia em enriquecimento de urânio, e assim produzir artefatos nucleares. Tudo a margem do projeto de construção das usinas nucleares. No início do primeiro governo Lula...

Seminário discute os impactos e perigos do Programa Nuclear Brasileiro

Ameaça às comunidades próximas a usinas, em áreas de mineração de urânio e a falta de parâmetros de segurança na construção de Angra 3, que já nasce obsoleta, foram destaques das reflexões. Por Juliana Ferreira, para a Articulação Antinuclear Brasileira Mentira. Essa foi uma das palavras mais mencionadas no seminário que discutiu o Programa Nuclear Brasileiro. Ativistas antinucleares, pesquisadores e representantes de comunidades atingidas estiveram reunidos em Angra dos Reis (RJ), no dia 7 de agosto, para discutir as contradições e perspectivas da energia nuclear no Brasil. Em comum nos discursos ficou clara a falta de transparência e autoritarismo que rondam a questão nuclear no Brasil. Em meio à discussão sobre as acusações de corrupção envolvendo a Eletronuclear na Operação Lava-Jato, Chico Whitaker, da Coalização por um Brasil Livre de Usinas Nucleares, informou que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) engavetou, em 2008, um parecer técnico assinado por um de seus engenheiros de segurança, Sydnei Rabello, e endossado por mais três técnicos da Comissão. O parecer fundamentaria uma eventual negativa do licenciamento de Angra 3. Nele, se afirma que o projeto não foi atualizado para respeitar as condições de segurança exigidas atualmente. “Ele constatou que o projeto de Angra 3 é dos anos 70, portanto anterior aos desastres de Three Miles Island e Chernobyl, que determinaram muitas novas normas da Agência Internacional de Energia Atômica. A mais crucial de todas é a relativa ao edifício de contenção, que precisa ser suficientemente sólido para evitar que escape uma nuvem radioativa em caso de explosão por causa do derretimento do reator – que é o chamado “acidente severo” – como aconteceu em Chernobyl e em...

Carroceiros e barqueiros ocupam orla de Altamira e obrigam Norte Energia a reconhecer direitos

Na última sexta-feira, 07, os carroceiros do tradicional “Porto das Carroças”, como é conhecido popularmente o local onde há 40 anos barcos atracam e são atendidos pelos carroceiros que levam e trazem pessoas e mercadorias em Altamira, foram surpreendidos por uma terceirizada da Norte Energia S.A (NESA), responsável pela obra de reurbanização da orla de Altamira (Projeto Parques e Reurbanização), que fechou com tapumes a única via de acesso e locomoção das carroças e pessoas que transitam pela área do porto, espaço já encurralado por outros tapumes, operários e máquinas pesadas. Contra a atitude da empresa, os carroceiros retiraram os tapumes e reabriram o espaço fechado pela terceirizada, ocupando, com o apoio dos barqueiros, o canteiro de obra do Parque Orla. Segundo representantes dos manifestantes, o projeto de reurbanização da Orla, apresentado pela Norte Energia no último dia 24 de julho, não garante em nenhum momento a permanência de ambas as categorias. Tanto carroceiros quanto barqueiros observam que “é inadmissível que a NESA desconsidere categorias fundamentais para o território do Xingu, pois ambas, há mais de 100 anos, ajudam na construção da cidade de Altamira, contribuindo com a população local, prestando serviços fundamentais no transporte de materiais e pessoas. Este elemento histórico e cultural está sendo apagado pela NESA e pelo Governo Federal, dando continuidade inclusive ao que se pode chamar de ‘limpeza étnica’ da orla de Altamira”. A manifestação foi acompanhada por um forte aparato de segurança privada e da Polícia Militar. Diante da tensão crescente, representantes da Norte Energia foram chamados pelo defensor Público da União, Dr. Danilo Nascimento, mobilizado por carroceiros e barqueiros para apoiá-los. A...

Carta pública de pesquisadores sobre Belo Monte

Participantes do Colóquio “Concessão à violência: A Licença de Operação de Belo Monte”, realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA) no último dia 30 de junho escreveram uma Carta-Documento Pública à Presidente da República, Dilma Rousseff, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e à Presidente do IBAMA, Marilene de Oliveira, denunciando várias irregularidades e consequências da construção do Complexo Hidrelétrico Belo Monte. Entre outras coisas, a Carta afirma que “dezenas de estudos técnicos sobre o Complexo Belo Monte, realizados pelos praticantes de uma ciência em interlocução com a sociedade, em universidades e instituições públicas, têm diligentemente perscrutado as formas de violência política que se observam pela exclusão de Povos, Comunidades e grupos de decisões que lhes concernem e ainda pela imposição de uma política de resignação. Violência jurídica pela deturpação das normas, códigos e convenções da qual o Licenciamento Ambiental é o exemplo mais burlesco. Violência simbólica pelo não reconhecimento de outros projetos sociais de existência e do direito de expô-los, defendê-los e realizá-los“. Aponta também a constatação de que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte contraria princípios dos direitos humanos, e tem levado ao limite a vida de Povos índigenas, ribeirinhos, pescadores, agricultores e trabalhadores no Xingu. Nesta segunda (20/07) o Gabinete Pessoal da Presidenta da República ofereceu uma resposta insuficiente à Carta informando apenas que, “pela natureza do assunto”, a mesma foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia, como se a Presidência da República não tivesse responsabilidade sobre a construção do complexo e demonstrando claro desprezo na tentativa de diálogo apresentada na carta. É preciso que a Presidente  da República se manifeste acerca das questões...

ISA publica dossiê “Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação”

Documento aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída na região de Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina. O dossiê está disponível para download aqui. No escritório da Norte Energia, em Altamira, empresa responsável pela usina de Belo Monte, um calendário aponta: “faltam 64 dias para a Licença de Operação”. Já dada como certa, a última licença ambiental da obra foi solicitada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em 11/2. Nesta segunda (29/6), o ISA divulga um dossiê com a síntese dos principais erros e omissões, tanto da Norte Energia como do governo federal, na condução das obrigações socioambientais relacionadas à Belo Monte. O material também traz uma coletânea de 24 artigos escritos por especialistas, técnicos e representantes de instituições que acompanharam de perto o descompasso entre a execução da obra e a realização das ações de mitigação e compensação de impactos na região afetada. Nessa última etapa do licenciamento ambiental, não será possível transferir descumprimentos e pendências para a fase seguinte, como aconteceu repetidas vezes, desde a primeira licença ambiental do empreendimento, em 2010. Se a licença de operação for emitida sem o atendimento de todas as condições que pretendem viabilizar a operação da obra, não haverá nova oportunidade para exigir a resolução dos problemas causados pelo empreendimento. O dossiê denuncia que temas sensíveis à região amazônica têm sido tratados com descaso. O aumento da exploração ilegal de madeira, a destruição da atividade pesqueira da região, a perda do modo de vida ribeirinho e indígena e um atropelado processo de reassentamento...

Líder Munduruku denuncia usinas durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Na próxima quarta-feira, dia 24, às 16:30h (11:30h Brasília), Ademir Kaba Munduruku, representante das organizações Munduruku do Alto Tapajós, vai participar em Genebra de evento paralelo à 29a Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) sobre o direito dos povos indígenas a processos de consulta livre, prévia e informada (CLPI) no planejamento e licenciamento de hidrelétricas na Amazônia, com destaque para as bacias do Tapajós e do Xingu. Ademir será acompanhado pelo Procurador da República Felício Pontes Jr., do Ministério Público Federal no Pará, coautor de diversas ações civis públicas sobre violações de direitos humanos e legislação ambiental nos casos de Belo Monte e de barragens na bacia do Tapajós. Além do evento paralelo da ONU em Genebra, aberto ao público e a autoridades internacionais, Ademir se reunirá em Paris, entre segunda (22) e terça (23), com o diretor de energia da ex-estatal EDF (Electricité de France, hoje de economia mista com 70% das ações na mão do governo), Antoine Cahuzac, o Conselho Nacional de Direitos Humanos da França, e deputados e senadores franceses, para denunciar a participação da empresa nos impactos dos projetos hidrelétricos na bacia Teles Pires/Tapajós. A EDF detém 51% das ações do consórcio construtor da usina de Sinop (Teles Pires), no Mato Grosso, e é uma das duas empresas privadas internacionais (ao lado da GDF Suez, também francesa) no Grupo de Estudos Tapajós – GET, que avalia a de viabilidade da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (Tapajós, PA). A agenda da liderança Munduruku também inclui encontros com os assistentes da relatora especial da ONU sobre independência dos juízes (para denunciar a...

Frente entrega reivindicações ao Ministério de Minas e Energia

No último dia 10 de junho, organizações da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil estiveram em uma audiência com o Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, para discutir novos rumos para a política energética brasileira. Ao externar a disposição do grupo em contribuir para que o Brasil faça um maior uso das energias renováveis o Secretário Geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, lembrou a recente decisão do G7 de não mais utilizar fontes fósseis na geração de energia em longo prazo e sugeriu que o país leve uma proposta muito concreta de redução de utilização de fontes fósseis para a Conferência das Partes (COP) em Paris. Na audiência foi entregue ao Secretário-Executivo um documento de propostas para ações no âmbito do setor elétrico (abaixo), que resume algumas sugestões organizadas pela Frente. Ivo Poletto, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, apresentou as principais reivindicações do grupo na audiência: atual estado do programa de incentivo à microgeração distribuída, em especial a partir da fonte solar fotovoltaica, já anunciado diversas vezes pelo ministro Eduardo Braga; e a participação da sociedade civil nos espaços de discussão e definição da política energética brasileira, em especial no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em relação ao programa de incentivos, foi informado pela assessoria do ministério que o mesmo, encomendado à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), já está pronto e que após discussão interna deverá ser divulgado no segundo semestre. Já em relação à participação da sociedade civil foi sugerido que a escolha do/a representante no CNPE aconteça em diálogo com redes e fóruns que discutem a política energética...

Carta de Pombal para o Semiárido

Cerca de 300 pessoas participaram do 1º Fórum de Energia Solar e da 1ª Conferência Regional de Sustentabilidade Ambiental, realizados entre os dias 9 e 10 de abril deste ano na cidade de Pombal, Paraíba, e que contou com a participação e apoio da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil. Ao final do fórum e conferência, os/as participantes aprovaram a Carta de Pombal ao Semiárido, que apresenta a agenda de prioridades construída para contribuir com a formulação de políticas públicas e com processos de planejamento e tomada de decisão desde a escala local até a escala regional em relação à geração e uso da energia solar. Confira a carta abaixo e algumas fotos do evento aqui. Download (PDF,...

Belo Monte paralisada: Pescadores cercam sede da Norte Energia e agricultores fecham Transamazônica

Belo Monte paralisada: Pescadores cercam sede da Norte Energia e agricultores fecham Transamazônica Do site do Movimento Xingu Vivo para Sempre, 18/05/2015. Desde as 5 h da manhã desta segunda, 18, cerca de 150 pescadores e ribeirinhos cercaram a sede do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, com mais de 700 metros de redes, impedindo a entrada de funcionários e da diretoria. Os manifestantes exigem a continuidade das negociações sobre indenizações para o setor da pesca, uma vez que centenas de famílias perderam a sua principal atividade econômica com a construção da hidrelétrica. A Norte Energia tem se negado a reconhecer os impactos e negociar as indenizações. No início da manhã, o gerente jurídico da Norte Energia, Arlindo Gomes Miranda, chegou a tentar a entrada no escritório, mas, impedido pelos pescadores, deixou o carro no local e se retirou com xingamentos, afirma a pescadora Maria das Graças. “Ele ficou irritado e começou a bater boca com as mulheres, chamou a gente de otárias e foi muito agressivo, mandou uma moça se f…, imagine isso”. Maria das Graças foi desalojada de sua terra e recebeu uma pequena compensação, que possibilitou a compra de uma casinha na periferia de Altamira. “Minha outra casa era linda, tinha dezenas de árvores de fruta, hoje não tenho mais nada. Eu tinha meu comércio de peixe, que meu marido é pescador. Hoje em Altamira a gente não tem do que viver. Continuo vendendo um pouco de peixe, mas é pescado que vem do Maranhão, de Macapá, tenho todas as notas”. De acordo com a pescadora, a Norte Energia também exige...

Seminário: Benefícios, desafios e perspectivas da energia solar

Como parte de seus esforços em difundir os benefícios da energia solar fotovoltaica entre a sociedade, o Greenpeace realizará, em conjunto com a Câmara de Vereadores de São Paulo, um seminário sobre o assunto na próxima terça-feira, dia 12 de maio, intitulado “Benefícios, Desafios e Perspectivas da energia solar”. O seminário ocorrerá das 14h às 18h do mencionado dia, no Salão Nobre da Câmara e contará com a presença de representantes da academia, setor privado e empresários. Confira a chamada completa, disponível no site do Greenpeace: O Greenpeace tem o prazer de convidar para o seminário “Benefícios, desafios e perspectivas da energia solar” organizada pela Câmara dos Vereadores e com apoio da organização. O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo e, no entanto, ainda investe muito pouco na fonte. Além de ser uma energia limpa e renovável, a energia solar pode ser a solução para a crise elétrica que o País enfrenta e trazer benefícios econômicos e sociais, como a geração de empregos verdes. Os convidados e moderadores debaterão junto ao público quais são os entraves ao desenvolvimento da energia solar no Brasil, os benefícios e as perspectivas futuras da fonte. Contamos com a sua presença, inscreva-se: http://goo.gl/forms/tdCvnruKjf e confirme a presença no evento do Facebook. Informações 12 de maio de 2015, terça-feira Horário: 14h-18h Local: Auditório Nobre do Palácio Anchieta (Câmara dos Vereadores) Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo, SP Programação: 14h – Abertura Jair Tatto, vereador (PT) e Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace 14h20 – Crise do setor, perspectivas de crescimento da demanda e o papel da geração distribuída no Brasil e na cidade...

I Fórum do Semiárido de Energia Solar e I Conferência Regional de Sustentabilidade Ambiental

A Prefeitura de Pombal (PB) em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande, SEBRAE, Programa de Ação Social e Políticas Públicas da Igreja Católica (PASPP) e o Comitê de Energia Renovável do Semiárido – CERSA realiza entre os dias 09 e 10 de abril o I Fórum do Semiárido de Energia Solar e a I Conferência de Sustentabilidade Ambiental, o evento terá como objetivos principais a CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA DE PRIORIDADES E DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ENERGIA SOLAR NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. O I Fórum da Energia Solar e a I Conferência Regional da Sustentabilidade Ambiental é fruto de inquietações de membros de instituições de ensino e pesquisa, instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais e representantes sociedade civil que frente a atual conjuntura nacional e regional de escassez hídrica e limitações da atual matriz energética brasileira motivaram-se para mobilizar pesquisadores/as, órgãos de fomentos, planejadores, políticos e representantes da sociedade civil para juntos elaborar uma Agenda de Prioridades de modo democrático e articulado para contribuir com a formulação de políticas públicas, bem como, para qualquer processo de planejamento, gestão e tomadas de decisão abrangendo desde a escala local (através de domicílios, a unidades produtivas rurais e industriais) até a escala regional (através da construção de usina de armazenamento e transmissão de energia solar). Entre as áreas temáticas a serem abordadas estão: Mudanças climáticas e segurança energética no Brasil, Sustentabilidade Ambiental e Energias Alternativas, Potencialidades e Viabilidade do Semiárido para energia eólica e solar, da crise do modelo de expansão do setor elétrico ao ambiente favorável à promoção das tecnologias renováveis, As políticas públicas e os financiadores do...

Seminário – O Estado Atual do Setor Elétrico Brasileiro – Crise ou Consequência?

O Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo realiza neste dia 02/04/2015 o Seminário “O Estado Atual do Setor Elétrico Brasileiro – Crise ou Consequência?”, como uma forma de contribuir para uma melhor compreensão das causas e consequências da atual situação do Setor Elétrico Brasileiro. A Campanha “Energia para a Vida” recomenda a todos os/as interessados/as acompanharem o seminário, que terá transmissão ao vivo pela internet através do seguinte link: http://iptv.usp.br/portal/transmission.action?idItem=26942. Confira abaixo a apresentação e a programação do seminário. O ESTADO ATUAL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO – CRISE OU CONSEQUÊNCIA? 02 de abril de 2015 9h00 às 18h00 Auditório Oswaldo Fadigas Fontes Torres – Av. Prof. Luciano Gualberto, 71, travessa 3, Cidade Universitária, São Paulo, SP A provisão de serviços de eletricidade no Brasil enfrenta, no presente, um dos momentos mais críticos. Por um lado a sociedade assiste a uma crescente restrição de recursos hídricos nas principais bacias brasileiras, fruto de condições hidrológicas, redundando em redução de disponibilidade de água para a operação do sistema hidrotérmico, mas, por outro lado, à exacerbação das mazelas estruturais do setor, que encarecem a energia elétrica para os lares e para a produção e comprometem a sustentabilidade social, econômica e ambiental da operação e da expansão do sistema elétrico e da comercialização de energia. Após mais de 10 anos de implantação do “Novo Modelo do Setor Elétrico” e diante do cenário de crise que se apresenta para a sociedade brasileira, impõe-se a necessidade de refletir sobre as causas e consequências da situação atual, os possíveis rumos e alternativas à manutenção do modelo setorial, ou a necessidade de sua superação É com este...