Expedição do CERSA avalia impactos de parques eólicos no Vale do Sabugi (PB)

Por Enio Marx – Assessor de Comunicação do CERSA. O Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA) promoveu no dia 22 de Julho, uma expedição na região paraibana do Vale do Sabugi. A ideia foi dialogar com as comunidades sobre as modificações causadas pela instalação de parques eólicos na localidade. A comitiva foi formada pelos coordenadores do CERSA e membros da diretoria da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil (FNPE), César Nóbrega e Walmeram Trindade, o técnico-agrícola do Programa de Ação Social e Políticas Públicas Aires Humberto, o Gerente da Casa da Economia Solidária de Pombal José de Anchieta, os professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG – Campus Pombal), Gustavo Sales e Ricélia Marinho, e as agentes da Comissão Pastoral da Terra(CPT/Borborema), Vanúbia Martins e Valdenice Silva, e o jovem Arthur Marinho. A expedição foi dividida em dois momentos,  o primeiro foi conhecer o sítio das eólicas situados nas comunidades Lagoa I (São José do Sabugi), Lagoa II (Santa Luzia) e Canoas (Junco do Seridó). Já no segundo momento, os representantes do CERSA conversaram com os moradores da região sobre a chegada das centrais eólicas. Para tanto foi preciso a articulação da estudante Camila Medeiros junto às comunidades. Na primeira etapa, os ambientalistas puderam observar que turbinas estão sendo montadas degradando o meio ambiente. Em vários locais pode-se notar o desmatamento da caatinga. Outro ponto observado foi a abertura de novas estradas e o alargamentos das antigas desviando a rota tradicional. Na segunda fase da expedição, os representantes do CERSA dialogaram com os representantes das Associações Comunitárias das comunidades de Riacho Fundo, Redinha e Redinha de Baixo pertencentes...

Organizações socioambientais abrem espaço de diálogo com EPE para discutir planejamento da matriz elétrica

Autora: Sucena Shkrada Resk – 11/05/2017. O processo de planejamento da matriz elétrica brasileira é um assunto que até hoje está restrito a um pequeno grupo técnico e político, na esfera do governo federal. Questões importantes de infraestrutura, como informações e decisões políticas por médios e grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia ou por matrizes solares e/ou eólicas ou termelétricas, nos próximos 10 e 30 anos, fazem parte desta agenda. Com o objetivo de tornar esta discussão mais transparente e trazer a contribuição de especialistas da sociedade civil organizada, nesta pauta, foi realizada uma reunião em São Paulo, no último dia 5. Representantes do Grupo de Trabalho (GT) Infraestrutura, que reúne mais de 30 organizações socioambientais, e da direção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), braço técnico e de pesquisa do Ministério de Minas e Energia (MME), abriram um canal de diálogo, que tem como objetivo principal a criação futura de um fórum permanente nesta agenda no país. Luiz Augusto Nóbrega Barroso, presidente da EPE, expôs que a autarquia está aberta a receber e estudar propostas oriundas do GT Infraestrutura, como também a ouvir diferentes segmentos da sociedade. “Acredito no planejamento colaborativo. O nosso sonho de consumo é a implementação de fóruns permanentes”, disse. As organizações socioambientais priorizam fontes de matriz limpa em relação, principalmente, a hidrelétricas na região amazônica, que têm provocado fortes impactos socioambientais na região, a exemplo de Belo Monte e das usinas do Rio Madeira; cujas construtoras deste modelo de empreendimento também estão sendo investigadas sobre esquemas de corrupção, amplamente divulgados na atualidade. “Uma das principais metas é que não haja necessidade de construção de mais empreendimentos hidráulicos, num cenário de 30...

Disponibilizado para download o filme “Belo Monte: Depois da Inundação”

Uma boa notícia!  Comemorando o Dia Internacional de Luta contra Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida, no último dia 14 de março, o novo documentário “Belo Monte: Depois da Inundação, dirigido pelo premiado cineasta Todd Southgate, foi disponibilizado para download gratuito, através do site do filme: http://www.belomonteaftertheflood.com/index_port.html Narrado pelo ator Marcos Palmeira, o documentário conta a história e as consequências de uma das hidrelétricas mais polêmicas do mundo.  Através de entrevistas com líderes indígenas, ativistas e moradores locais, Belo Monte: Depois da Inundação demonstra como esse megaprojeto, que custou mais de R$30 bilhões – na sua maior parte, financiado com dinheiro público – deixou um legado de violações de direitos humanos e danos socioambientais que desestruturam meios de vida das comunidades locais do rio Xingu. Ao mesmo tempo, o filme conta a história de lutas dos povos indígenas, movimentos sociais e seus aliados para cobrar justiça e a responsabilização pelos crimes cometidos em Belo Monte, e para evitar a repetição dos mesmos erros na bacia do Tapajós, onde o povo Munduruku e comunidades ribeirinhas têm defendido seus territórios e direitos, resistindo a grandes projetos destrutivos como a UHE São Luiz do Tapajós. A divulgação ‘on-line’ do filme vem na sequência de uma série de eventos bem-sucedidos de lançamento no Brasil e no exterior desde o final de 2016, como no seminário “Hidrelétricas na Amazônia: Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos”. O filme já está se relevando uma ferramenta muito interessante para a conscientização e a mobilização popular!  Em novembro passado, o filme foi premiado com o troféu de júri popular no Festival Cineamazônia realizado em Porto Velho (RO). Agradecemos o envio de notícias e fotos...

Organizações assinam manifesto sobre cenário desafiador da Amazônia coberta por hidrelétricas

Por: Sucena Shkrada Resk – 08/12/2016. Nas próximas décadas, o cenário que se constrói na Amazônia leva a uma discussão para o centro do debate: qual o futuro hídrico, climático e dos povos da região, onde estão em estudo cerca de 1.000 empreendimentos hidrelétricos de pequeno a grande porte, segundo dados da Superintendência de Concessões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)? Na atualidade, povos ribeirinhos já vivenciam a falta de escuta nos processos de licenciamentos e os efeitos destas intervenções em suas vidas, resultantes das construções de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de usinas de grande porte. Especialistas questionam o custo-benefício desta matriz em vários aspectos, que incluem além dos impactos socioambientais, a questão da eficiência energética e do desperdício no sistema. Um manifesto público foi assinado por mais de 40 organizações , redes e movimentos da sociedade civil nacionais e estrangeiras (Colômbia, Equador, Bolívia e Peru) resultante do debate realizado no Seminário Hidrelétricas na Amazônia: Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos, realizado na Câmara dos Deputados, no dia 6 de dezembro. O documento traz uma série de questionamentos e reivindicações e é dirigido aos Ministérios de Meio Ambiente, e de Minas e Energia; à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. “Nossa realidade pouca gente olha. As autoridades não assumem responsabilidade por estes projetos, que destroem a vida dos povos e o meio ambiente”, destacou Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Os efeitos da construção da Usina de Belo Monte se transformaram em um documentário – Belo Monte: depois da inundação, lançado no dia...

Debate sobre hidrelétricas na Amazônia mobiliza ONGs, MPF, legislativo e poder público no Congresso Nacional

Por: Sucena Shkrada Resk (ICV). Hoje (5), também haverá o lançamento de documentário sobre Belo Monte após a inundação e de livro a respeito da Construção da hidrelétrica de São Luiz de Tapajós, no IESB. A decisão política, econômica e socioambiental do governo brasileiro de investir na predominância da matriz energética hidráulica nos próximos anos, em especial, na Amazônia, se tornou um tema de discussão nacional pela complexidade dos projetos implementados e em curso quanto à relação de seu custo-benefício e impactos atuais e nas próximas décadas. O tema chega ao Congresso Nacional, com a realização do Seminário Hidrelétricas na Amazônia: Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos, no dia 6 de dezembro, das 9h às 18h, no Plenário 8 – Anexo 2, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento é uma organização da Aliança dos Rios da Amazônia, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, da Frente por uma Nova Política Energética e do GT Infraestrutura em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (veja programação abaixo). O debate será divido em três grandes eixos: Aspectos críticos do planejamento e licenciamento de hidrelétricas na Amazônia; Responsabilidade socioambiental de agentes financeiros e Hidrelétricas na Amazônia a caminhos alternativos para a política energética nacional. Para isso, foram convidados representantes de diferentes segmentos, desde os Ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia ao Ministério Público Federal (MPF), Academia e terceiro setor. Durante o evento, também participarão representantes de populações mais vulneráveis aos empreendimentos hidrelétricos: assentados, indígenas, ribeirinhos e atingidos por barragens. Lançamentos e debates no dia 5: documentário e livro. Para subsidiar este debate,...

Seminário Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Realizado no marco dos sete anos do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), o Seminário Nacional, de mesmo nome e realizado entre os dias 25 a 28 de outubro na cidade de Brasília, apontou novos rumos, renovou e fortaleceu a atuação da organização. O encontro foi o ponto culminante do processo de construção da articulação política a partir da realização de seis seminários regionais promovidos durante este ano em todo o Brasil. Foram duas discussões no Norte, para alcançar os dois extremos desta grande região, e uma em cada uma das outras: Centro Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. Todos os seminários tiveram como objetivo discutir as mudanças climáticas e os seus impactos sobre a vida das pessoas. O Seminário Nacional contou com a participação de 91 representantes de todas as regiões do país e apoiadores do FMCJS, totalizando 51 entidades participantes. Os números refletem uma representatividade expressiva, alcançando muito da complexidade dos problemas causados pelas mudanças climáticas em todo o Brasil. Segundo o assessor nacional do Fórum, Ivo Poletto, o objetivo foi o de ampliar a articulação política nas regiões. “Nosso Seminário buscou identificar os desafios olhando para o futuro com o objetivo de enfrentá-los. E assim definir as prioridades de ação para o próprio Fórum”, explicou. Nos três dias de atividades, o Seminário trouxe reflexões críticas acerca da complexidade do tema diante dos novos desafios que a conjuntura apresenta, como a tecnologia do fracking, que extrai gás metano por meio de explosões subterrâneas, os desastres socioambientais, que se repetem ano a ano atingindo comunidades vulneráveis, as decisões governamentais em todos os níveis e os desafios mundiais apontados...

Belo Monte: Depois da inundação

  A International Rivers anuncia o lançamento, em breve, do filme “Belo Monte: Depois da Inundação” dirigido pelo premiado cineasta Todd Southgate, em co-produção com Amazon Watch, Cultures of Resistance e a própria International Rivers. Narrado pelo ator Marcos Palmeira, o documentário conta a história e as consequências de uma das hidrelétricas mais polêmicas do mundo.  Através de entrevistas com líderes indígenas, ativistas e moradores locais, “Belo Monte: Depois da Inundação” demonstra como esse megaprojeto, que custou mais de R$ 30 bilhões – na sua maior parte financiado com dinheiro público – deixou um legado de violações de direitos humanos e danos socioambientais que desestruturam meios de vida das comunidades locais do rio Xingu. Ao mesmo tempo, o filme conta a história de lutas dos povos indígenas, movimentos sociais e seus aliados para cobrar justiça e a responsabilização pelos crimes cometidos em Belo Monte, e para evitar a repetição dos mesmos erros na bacia do Tapajós, onde o povo Munduruku e comunidades ribeirinhas têm defendido seus territórios e direitos, resistindo a grandes projetos destrutivos como a UHE São Luiz do Tapajós. Ao longo dos últimos sete anos, Todd viajou diversas vezes à Amazônia para documentar conflitos em torno de Belo Monte e, mais recentemente, a resistência dos povos do Tapajós.  No início de março deste ano, ele retornou à região do Xingu, num momento em que a construção de Belo Monte estava sendo finalizada no meio de uma situação caótica de promessas descumpridas e escândalos de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato. No dia 05 de dezembro, haverá um evento de lançamento em Brasília, na véspera de um seminário...

Carta aos/às candidatos/as das eleições municipais

A Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil realizou na cidade de Brasília no última dia 1º de setembro um seminário nacional em que discutiu a necessidade de elaboração de programas e políticas municipais de incentivo à utilização das energias renováveis de forma distribuída, em especial através do Sistema de Compensação de Energia Elétrica. A discussão foi realizada com a intenção de que o tema entre na pauta das eleições municipais deste ano e, com isso, mais pessoas fiquem sabendo da possibilidade de gerarem sua própria energia elétrica, o que já é permitido desde 2012 pela Resolução nº 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica. Ao final do seminário a Frente aprovou uma carta (abaixo) a ser enviada a todos/as os/as candidatos/as a Prefeito ou a Vereador nestas eleições, de modo a convocá-los/as a assumirem o compromisso de incentivar as energias renováveis distribuídas. Portanto, fique à vontade para enviar essa carta para os/as candidatos de sua cidade e para conversar com seu candidato/a e sugerir que ele/a assuma este compromisso e contribua para a construção de uma cidadania energética no Brasil. CARTA AOS CANDIDATOS/AS A PREFEITO/A E A VEREADOR/A Profundamente preocupada com o momento político atual por qual passa nosso País, com o agravamento das mudanças climáticas, com os impactos socioambientais da matriz elétrica brasileira e com o aumento contínuo da tarifa de energia elétrica – que afeta negativamente a renda das famílias e os cofres públicos municipais; a Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil propõe que você, candidato/a a Prefeito/a ou a Vereador/a nestas eleições municipais, assuma junto a seus eleitores/as o compromisso...

Seminário “Energia para Vida” e Oficina “Nossa Casa Solar” em Petrópolis

A Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil convida quem tiver interesse a participar do Seminário sobre Política Energética “Energia para Vida” e da Oficina “Nossa Casa Solar”, atividades que serão realizadas na cidade de Petrópolis (RJ) nos próximos dias 2 e 3 de julho. O Seminário “Energia para Vida” tem o objetivo de problematizar a atual política energética brasileira, buscando abordar as principais implicações desta política para o Brasil e para a região em que se realiza, bem como apresentar caminhos diferentes para o setor energético, em especial o adequado aproveitamento do enorme potencial das energias renováveis de menor impacto. O seminário busca também regionalizar as ações da Campanha “Energia para a Vida”. Já a Oficina “Nossa Casa Solar” é parte da campanha de mesmo nome que a Frente vem desenvolvendo desde o ano passado com o objetivo de aumentar o conhecimento da população sobre a geração de energia elétrica a partir da energia solar fotovoltaica, contribuindo assim para a aceleração da diversificação da matriz elétrica brasileira. A oficina objetiva também promover uma compreensão popular das principais questões relacionadas ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica a partir da mini e microgeração de energia, com foco na energia solar fotovoltaica, abordando aspectos como tecnologia, potencial, políticas de incentivo, regulamentação, investimento, financiamentos, empresas instaladoras e possibilidades de ação local. A oficina busca ainda regionalizar as ações da campanha “Energia para a Vida” e ajudar as organizações a elaborarem projetos de captação de recursos para a instalação de sistemas de mini e microgeração distribuída em suas sedes. Em Petrópolis as atividades serão realizadas das 9h às 18h do sábado (2)...

Lançamento do livro “Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na bacia do Tapajós”

O Programa de Antropologia e Arqueologia (PAA) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) promove, no dia 28 de junho de 2016, o lançamento do livro “Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós”. Organizado por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Mauricio Torres, o livro é uma coedição do PAA e da organização International Rivers Brasil, que atua desde 1985 na proteção dos rios e nos direitos das comunidades que dependem deles. A obra conta com textos de alguns professores da UFOPA, como Ricardo Scoles, Bruna Rocha e Maurício Torres. O lançamento é aberto a toda sociedade. Na ocasião, haverá debate com lideranças indígenas, ribeirinhas, representantes do Ministério Público e com autores do livro. Onde: Auditório Wilson Fonseca,  Av. Marechal Rondon s/n, Bairro Caranazal, Campus Rondon da UFOPA, Santarém – PA. Quando: Terça-feira, 28 de junho de 2016, a partir das 17 hs. Programação (sujeita a ajustes): Abertura Mauricio Torres, Professor, PPGRNA/UFOPA, co-organizador do livro. Brent Millikan, International Rivers, co-organizador do livro. Liderança Munduruku. Raimunda Monteiro (Reitora da UFOPA). Breves apresentações de autores Caracterização ambiental da bacia do Tapajós –  Ricardo Scoles (CFI/UFOPA) Contexto histórico e a nova onda de megaempreendimentos no Tapajós – Mauricio Torres (PPGRNA/UFOPA). Impactos e riscos socioambientais de hidrelétricas – Juan Doblas (ISA). Aspectos críticos do planejamento e financiamento de barragens – Brent Millikan (IR). Consulta Prévia, Direitos Territoriais e Atuação do Ministério Público Federal  –  Rodrigo Oliveira (MPF-PA). Patrimônio arqueológico ameaçado –  Bruna Rocha (PAA/UFOPA) e Raoni Valle (ICS/Ufopa). Movimentos de resistência: povos indígenas e ribeirinhos – Liderança Munduruku e Chico Catitu (Comunidade Montanha e Mangabal). – Debate aberto – Comentários:...

Caetité pede o fim da mineração de urânio no Dia Internacional do Meio Ambiente

No último domingo (05/06), dia internacional do meio ambiente, o Movimento Paulo Jackson e a Comissão Paroquial do Meio Ambiente realizaram panfletagem sobre os impactos da mineração e instalação da INB (Indústrias Nucleares do Brasil) na população dos municípios de Lagoa Real e Caetité.  A panfletagem aconteceu na vaquejada de Lagoa Real e na catedral de Caetité. No material distribuído são denunciadas as contaminações diagnosticadas pelo engenheiro nuclear francês Bruno Chareyron nas comunidades de Tamanduá, Riacho da Vaca, Pega Bem, Juazeiro, Mangabeira e Gameleira, no entorno da mina. Em agosto do ano passado o jornal Estado de São Paulo divulgou a contaminação de um poço artesiano por urânio em Lagoa Real. Após a denúncia, o INEMA, órgão ambiental estadual na Bahia, realizou novos testes e descobriu três poços contaminados e mais três com os níveis no limite do que é considerado saudável. A contaminação acontece no ar também. Pesquisa da Fiocruz mostra o aumento de doenças, causadas por radiação ionizante na área de influência da INB. Pesquisa de oncologistas paulistas revela que o câncer de pulmão é 19 vezes mais alto em Caetité do que no resto da Bahia. A região de influência da mina de urânio tem uma concentração de radônio e radioatividade no ar dezenas de vezes mais alta do que o indicado pela Organização Mundial da Saúde. Os pesquisadores relacionam a doença com a mineração de urânio. Além disso, que já seria ruim o suficiente, pesam contra a INB inúmeras denúncias de violações de direitos das comunidades no entorno da mina de urânio: desde impedir o acesso de moradores à poços, falta de diálogo com a...

Brasília recebeu oficina “Nossa Casa Solar”

Foi realizada em Brasília, no último dia 30 de abril, mais uma oficina “Nossa Casa Solar”, que faz parte da campanha de mesmo nome promovida pela Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil. Participaram mais de 45 pessoas, representantes de entidades comunitárias, estudantes dos cursos de Engenharia Elétrica e Engenharia de Energia da Universidade de Brasília, gestores públicos, agentes de pastorais, entre outros. A oficina teve o objetivo de facilitar uma compreensão popular acerca do Sistema de Compensação de Energia Elétrica a partir da mini e microgeração distribuída de energia, com foco na energia solar fotovoltaica, a fim de que tal sistema se torne melhor conhecido e compreendido pelas pessoas. A oficina foi facilitada pelo engenheiro eletricista Joilson Costa, da coordenação nacional da Frente, que abordou os diferentes aspectos da matriz elétrica brasileira, a tecnologia, o potencial e algumas políticas de incentivos para a utilização da energia solar fotovoltaica existentes no Brasil e no mundo. Entre outras coisas, destacou os benefícios sociais, ambientais e econômicos da energia fotovoltaica, neste limiar do século 21. O engenheiro Joilson (foto acima) explicou ainda os principais aspectos da regulamentação do sistema – Resolução nº 482 da ANEEL, o funcionamento, os principais conceitos, estimativas de investimento necessário, financiamento, empresas instaladoras na região, entre outros. Para o engenheiro, uma das principais contribuições que as oficinas “Nossa Casa Solar” buscam oferecer às pessoas é desmistificar o discurso fácil – de governos, empresas e até alguns profissionais da área, de que a microgeração distribuída ainda não seja viável por ser “muito cara”. Na oficina são explicados quais são os verdadeiros entraves para o avanço da...

Breve reflexão sobre a matriz energética brasileira

Matriz Energética: Hegemonia e Alternativas[1] Joilson Costa* A matriz energética de um país se refere às fontes primárias utilizadas no processo de conversão energética responsável por oferecer à sociedade a forma de energia necessária para prover conforto, iluminação, força motriz, enfim, para “mover” e manter nossa sociedade nos padrões que conhecemos – ou melhorá-lo. Ao longo do tempo a engenhosidade humana aprendeu a “extrair” de uma imensa variedade de fontes a energia de que necessitava, tais como a lenha, o carvão, o petróleo, a biomassa, a força das águas, dos ventos, das marés, da radiação solar… No entanto, a descoberta, a utilização e o desenvolvimento destas fontes não se dão simultaneamente e nem em condições “igualitárias” por vários fatores, que incluem desde a sua disponibilidade na natureza, viabilidade para exploração comercial, impactos que provocam e até mesmo interesses empresariais e/ou políticos. Estes fatores são preponderantes para que uma ou outra fonte tenha o seu uso privilegiado, tornando-se dessa forma hegemônica sobre as demais. No mundo, já faz algum tempo que este papel cabe ao petróleo – fonte de grande poder calorífico e versatilidade em seu uso. O que talvez não seja conhecimento de alguns é que no Brasil essa hegemonia também acontece, com o petróleo sendo responsável por 39,4% de toda oferta interna de energia durante o ano de 2014[2] – isso corresponde ao total de todas as fontes renováveis. Tal desconhecimento muito provavelmente ocorra devido à confusão que se faça entre matriz “energética” e matriz “elétrica”. Como o nome supõe esta última diz respeito tão somente às fontes utilizadas na geração de energia elétrica, mas infelizmente às vezes...

Oficina “Nossa Casa Solar” em Brasília

A Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil convida a todos os interessados a participarem da oficina “Nossa Casa Solar”, que será realizada em Brasília neste próximo sábado (30/04), das 13h30 às 17h30 no salão paroquial da Paróquia Bom Jesus, que fica na L2 Sul Quadra 601, módulos 3 e 4, entre o colégio Galois e a TV Rede Vida. A oficina é parte da campanha de mesmo nome que a Frente vem desenvolvendo desde o ano passado com o objetivo de aumentar o conhecimento da população sobre a geração de energia elétrica a partir da energia solar fotovoltaica, contribuindo assim para a aceleração da diversificação da matriz elétrica brasileira. A oficina “Nossa Casa Solar” tem o objetivo de promover uma compreensão popular das principais questões relacionadas ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica a partir da mini e microgeração de energia, com foco na energia solar fotovoltaica, abordando aspectos como tecnologia, potencial, políticas de incentivo, regulamentação, investimento, financiamentos, empresas instaladoras e possibilidades de ação local. A oficina busca também regionalizar as ações da campanha “Energia para a Vida” e ajudar as organizações a elaborarem projetos de captação de recursos para a instalação de sistemas de mini e microgeração distribuída em suas sedes. A participação é aberta e gratuita. Interessados podem confirmar a presença pelo e-mail:...

O recado definitivo do Tapajós

Documento final da 26ª Assembleia Geral da Nação Munduruku conclama a sociedade brasileira e o governo federal a entender, respeitar e defender o que querem os moradores do Tapajós. Há quatro dias, no Rio de Janeiro, no ato organizado por artistas contra o impeachment,  Luiz Inácio Lula da Silva teve que ouvir uma dura crítica. Sonia Guajajara, indígena do Maranhão e coordenadora da Apib,  a pedido dos indígenas Munduruku do Pará lhe declarou: “Eu não posso deixar de dizer, presidente Lula. Não deixe que a presidente Dilma cometa com o rio Tapajós o mesmo erro que cometeu ao construir Belo Monte. Não permitam esse retrocesso. O mesmo que aconteceu com o rio Madeira, o mesmo que aconteceu com o rio Xingu. Nós hoje estamos vendo as consequências, todo mundo está vendo as consequências do que foi Belo Monte. Esse modelo de desenvolvimento tá errado! Tá errado!!!” Uma semana antes, acontecia na aldeia Katô, em Jacareacanga, PA, a 26ª assembleia geral da Nação  Munduruku, que reuniu mais de 500 guerreiros, caciques e sábios e sábias. Em pauta, um projeto não ousado mas grandioso: pensar a vida que os Munduruku querem. O recado de Sonia Guajajara a Lula resumiu, de certa forma, o documento final da Assembleia Geral, divulgado nesta quinta, 14, em Belém. “Afirmamos que a nação Munduruku é uma só, habitando toda a extensão do grande rio Tapajós, pai e mãe que nos transporta, refresca nosso corpo e nos dá nosso alimento, por isso estamos unidos contra a destruição desse rio e a invasão de nosso território. Não queremos guerra, mas avisamos que não temos medo da polícia dos...

Aproxima-se o II Fórum do Semiárido de Energia Solar

Aproxima-se a realização do II Fórum do Semiárido de Energia Solar e da II Conferência Regional de Sustentabilidade Ambiental, eventos que acontecerão simultaneamente entre os dias 18 a 20 de abril na cidade de Pombal (PB). Cerca de 300 pessoas participaram da primeira edição (confira aqui a notícia e a Carta de Pombal). A iniciativa é fruto de inquietações de membros de instituições de ensino e pesquisa, instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil que, frente a atual conjuntura nacional e regional de escassez hídrica e das limitações da atual matriz energética brasileira, motivaram-se para mobilizar pesquisadores/as, órgãos de fomentos, planejadores, políticos e representantes da sociedade civil para juntos elaborarem uma Agenda de Prioridades de modo democrático e articulado para contribuir com a formulação de políticas públicas para a região do semiárido brasileiro. Nesta Agenda de Prioridades deve estar contemplado também qualquer processo de planejamento, gestão e tomada de decisão abrangendo desde a escala local (através de domicílios, a unidades produtivas rurais e industriais) até a escala regional (através da construção de usina de armazenamento e transmissão de energia solar). A realização é do Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA), que faz parte da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e recentemente realizou oficinas da Campanha “Nossa Casa Solar” nas cidades de Cajazeiras e João Pessoa. O CERSA (visite o site) se constitui como um coletivo do qual fazem parte várias organizações, pesquisadores e colaboradores. Surgiu em julho de 2014 da inquietação de ativistas ambientais, pesquisadores, organizações não governamentais reunidos com a consciência de que o semiárido brasileiro dispõe de...

Sol clareia noite em comunidade carioca

No último dia 30 de janeiro, o crepúsculo aconteceu no Rio de Janeiro, mas não levou com ele a potência do sol. Pelo menos foi assim no Morro da Babilônia (Leme), onde 32 módulos fotovoltaicos clarearam o território de atuação da RevoluSolar, associação cidadã, sem fins lucrativos, e que pretende ser uma futura cooperativa de produção de energia renovável no Brasil. Na primeira noite iluminada pela força do astro rei, no Mirante da Babilônia (Praça Walace Almeida por Direitos Humanos), representantes de várias entidades e comunitários presentes na inauguração das primeiras placas fotovoltaicas da comunidade, manifestaram um só desejo: que o projeto piloto tenha êxito e a abundância do sol se espalhe pelos telhados da Babilônia, de outras comunidades da “cidade maravilhosa” e, de lá, para os telhados de todo o Brasil! Durante o dia, a comunidade se dedicou ao mutirão da Favela Orgânica (plantio de mudas, inclusive de ervas medicinais, todas com plaquinhas identificadoras, e distribuição de folhetos informativos). Benefícios ambientais e econômicos O presidente da RevoluSolar, Pol DHuyvetter, afirmou que “este projeto é um exemplo de desenvolvimento sustentável, com benefícios sociais, econômicos e ambientais”. Entre os argumentos em favor da expansão da microgeração dessa fonte renovável, citou os ganhos econômicos para os consumidores, “que passam de meros explorados pelo monopólio a produtores de sua própria eletricidade”. André Luiz Abreu de Souza, presidente da Associação de Moradores da Babilônia, avaliou criticamente os cinco anos de UPP na Babilônia, “onde pouca coisa mudou. A integração que pretendemos não é o turista, a classe média, subir à favela. Queremos a garantia dos nossos direitos.” Segundo ele, tem moradores que pagam de R$...

Energia eólica e os desafios socioambientais

A partir de 2007, ano a ano, o crescimento da geração eólica no país chama a atenção. Se há nove anos a potência instalada era de 667 MW, em 2015 chegou a 8.120 MW, ou seja, um aumento de 12 vezes. Verifica-se também que vários municípios brasileiros sofreram mudanças radicais com alterações bruscas em suas paisagens e no modo de vida de suas populações. Essas mudanças representam o início de um novo ciclo de exploração econômica, o chamado “negócio dos ventos”. Várias são as razões que têm atraído estes empreendimentos a nosso país. Além da crise econômica mundial de 2008 que provocou uma capacidade ociosa na Europa, e assim equipamentos chegaram até nós com preço vantajosos; sem dúvida a “qualidade dos ventos”, em particular na região Nordeste é outro grande atrativo. E é neste território, onde hoje se concentra 75% de toda potência eólica instalada no país. Determinados estados criaram políticas próprias de incentivo à energia eólica, com isenções fiscais e tributárias, concessão de subsídios, flexibilização da legislação ambiental (p. ex. Pernambuco aboliu os estudos ambientais EIA/RIMA). Associados aos financiamentos de longo prazo do BNDES (e mais recentemente da Caixa Econômica Federal), e ao preço irrisório da terra, estas têm sido as razões principais para atrair os empreendedores. É o resultado da combinação destes fatores que possibilita que a energia eólica ofereça preços imbatíveis nos leilões realizados pela Aneel, tornando assim a segunda fonte energética mais barata. Esta situação esconde o fato dos custos ambientais e sociais decorrentes da implantação dos complexos eólicos serem altos, embora não sejam contabilizados nos “custos” da geração, pois não são pagos pelos empreendedores,...

ProGD: muita fumaça, pouco fogo.

Quase um ano de espera e eis que não há como disfarçar a sensação de decepção com a mania de pequenez demonstrada pelo governo brasileiro. Desta vez o motivo é o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), anunciado no último dia 15 de dezembro pelo Ministério de Minas e Energia e festejado por muitos setores da sociedade, creio que em especial os que vislumbram uma “fatia” dos cerca de R$ 100 bilhões previstos em investimentos até 2030. Aparentemente o programa possui um caráter grandioso, pois além do volume de recursos já citado, prevê a adesão de 2,7 milhões de unidades consumidoras – o que será algo excepcional se comparado com os pouco mais de 1.000 mini e microgeradores atualmente -, a instalação de 23,5 GW e a geração de 48 milhões de MWh, o que representa cerca de 7,7% de toda energia elétrica gerada em 2014. O evento de lançamento apresentou um conjunto de ações realizadas durante o ano e que de alguma forma incentivam a mini e microgeração distribuída de energia elétrica, com destaque para a revisão da Resolução nº 482 da ANEEL[1] e algumas isenções tributárias sobre a energia proveniente da mini e microgeração (essencialmente do ICMS e do PIS/Cofins). No entanto, além dos objetivos e da abrangência do programa, a Portaria Ministerial[2] que institui o ProGD se limita a estabelecer os Valores Anuais Específicos de Referência[3] (VRES) para a venda da energia proveniente da geração distribuída das fontes solar e cogeração qualificada[4] e a instituir um Grupo de Trabalho que terá 90 dias para apresentar ações que ajudem a concretizar os objetivos...

Indígenas se manifestam contra construção de barragens

Um grupo de guerreiros/as  Munduruku, junto com representantes do povo Xerente, do rio Tocantins, realizaram ontem (08/12) protesto na frente da sede do Ministério de Minas e Energia em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).  Os Munduruku entregaram carta ao Secretário Executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, denunciando a aprovação da Resolução 03/2011 do CNPE que define as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chocarão como “projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação”. A carta lembra que o povo Munduruku nunca foi consultado sobre essa resolução do CNPE, e tampouco sobre outras decisões políticas do governo de construir barragens nos rios Tapajós, Jamanxim, Teles Pires e Juruena – apesar das consequências desastrosas que esses projetos trariam para os indígenas e seus territórios – contrariando a Constituição Brasileira, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.  O documento dos Munduruku finaliza afirmando que a resolução do CNPE deve ser considerada ilegal, e portanto, revogada imediatamente. Vale ressaltar que a sociedade civil continua sem representação no CNPE, o que demonstra claro desrespeito do Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, ao Decreto Presidencial 7593/2006. Veja abaixo a carta e mais fotos do protesto. Carta dos Munduruku Para o Ministro de Minas e Energia e Presidente do CNPE Eduardo Braga Apesar das conquistas de Direitos na Constituição Federal de 1988 (artigos 231 e 232), as populações indígenas do Brasil nunca foram reconhecidas como povos com seus direitos a territórios originários respeitados.  No decorrer do tempo esse direito sempre foi negado...