Carta pública de pesquisadores sobre Belo Monte

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Participantes do Colóquio “Concessão à violência: A Licença de Operação de Belo Monte”, realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA) no último dia 30 de junho escreveram uma Carta-Documento Pública à Presidente da República, Dilma Rousseff, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e à Presidente do IBAMA, Marilene de Oliveira, denunciando várias irregularidades e consequências da construção do Complexo Hidrelétrico Belo Monte.

Entre outras coisas, a Carta afirma que “dezenas de estudos técnicos sobre o Complexo Belo Monte, realizados pelos praticantes de uma ciência em interlocução com a sociedade, em universidades e instituições públicas, têm diligentemente perscrutado as formas de violência política que se observam pela exclusão de Povos, Comunidades e grupos de decisões que lhes concernem e ainda pela imposição de uma política de resignação. Violência jurídica pela deturpação das normas, códigos e convenções da qual o Licenciamento Ambiental é o exemplo mais burlesco. Violência simbólica pelo não reconhecimento de outros projetos sociais de existência e do direito de expô-los, defendê-los e realizá-los“.

Aponta também a constatação de que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte contraria princípios dos direitos humanos, e tem levado ao limite a vida de Povos índigenas, ribeirinhos, pescadores, agricultores e trabalhadores no Xingu.

Nesta segunda (20/07) o Gabinete Pessoal da Presidenta da República ofereceu uma resposta insuficiente à Carta informando apenas que, “pela natureza do assunto”, a mesma foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia, como se a Presidência da República não tivesse responsabilidade sobre a construção do complexo e demonstrando claro desprezo na tentativa de diálogo apresentada na carta. É preciso que a Presidente  da República se manifeste acerca das questões levantadas na carta, que foi assinada por mais de 150 pessoas, sendo a imensa maioria especialistas de várias universidades do país.

Vale lembrar que no último dia 29 de junho o Instituto Socioambiental lançou o dossiê “Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação”.

Confira a Carta-Documento aqui e assine uma petição contra a concessão da Licença de Operação de Belo Monte aqui.