Tribunal Popular condena empresas e Estado por impacto da construção das usinas do Madeira

O evento de caráter simbólico aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia e reuniu várias entidades civis, movimentos sociais, organizações não governamentais e atingidos pelo megaprojeto das usinas hidrelétricas do Madeira, inclusive do país vizinho também impactado, a Bolívia.

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Roda de Conversa debate os impactos da indústria do petróleo

Debater os impactos da indústria do petróleo nos territórios e as perspectivas dentro deste cenário: este é o objetivo da roda de conversa que o Ibase irá realizar no dia 26/09, terça-feira, das 14h às 19h…

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De olho nas pegadas ambientais do urânio na Bahia

O município de Caetité (Bahia), sede da única mina de urânio em atividade na América Latina, recebeu um grupo de estudantes da UFBA com uma missão especial. Eles foram ver as pegadas ambientais da exploração do minério e saber como é a convivência da sociedade local com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB)…

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Expedição do CERSA avalia impactos de parques eólicos no Vale do Sabugi (PB)

O Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA) promoveu no dia 22 de Julho, uma expedição na região paraibana do Vale do Sabugi. A ideia foi dialogar com as comunidades sobre as modificações causadas pela instalação de parques eólicos na localidade.

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Tribunal Popular condena empresas e Estado por impacto da construção das usinas do Madeira

Por Luciana Oliveira. O evento de caráter simbólico aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia e reuniu várias entidades civis, movimentos sociais, organizações não governamentais e atingidos pelo megaprojeto das usinas hidrelétricas do Madeira, inclusive do país vizinho também impactado, a Bolívia. Foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável – GPERS, Instituto Madeira Vivo – IMV, Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Conselho Indigenista – CIMI, Central de Movimentos Populares – CMP, Aliança Dos Rios Panamazônicos e com a participação das pastorais sociais da arquidiocese de Porto Velho. A ideia surgiu no II Encontro Sem Fronteiras Brasil, Bolívia e Peru, realizado em agosto de 2016. Políticos que antes alardeavam o progresso com a construção das usinas – obra investigada no âmbito da operação Lava Jato – não deram às caras no evento, não foram ouvir as vozes dos que seguem suportando diariamente os estragos. O Tribunal Popular é uma iniciativa legítima de resistência utilizada em vários países para dar visibilidade ao tema tratado, atrair novos olhares e constranger publicamente os violadores de direitos. É uma forma de reagir à inércia estatal diante de questões complexas que envolvem as comunidades atingidas. São exemplos de tribunais populares os que julgaram genocídios ocorridos no Congo, na guerra entre Turquia e Armênia e mais recentemente, os abusos da operação Lava Jato e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. As testemunhas trouxeram histórias de perdas de terra, sustento, amigos, cultura e vidas. As falsas promessas feitas pelas empresas à vasta e diversa população desta região, no sentido de que as obras do Complexo Hidrelétrico... Leia mais »

Roda de Conversa debate os impactos da indústria do petróleo

Debater os impactos da indústria do petróleo nos territórios e as perspectivas dentro deste cenário: este é o objetivo da roda de conversa que o Ibase irá realizar no dia 26/09, terça-feira, das 14h às 19h. Pesquisadores e representantes de movimentos sociais estarão presentes neste encontro que se faz necessário principalmente devido ao momento em que ele se realiza. Após dois anos sem novas rodadas de licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, para exploração de petróleo e gás, a Agência resolveu oferecer 287 blocos que serão leiloados no dia 27 de setembro. As novas áreas estão localizadas em nove bacias sedimentares brasileiras, terrestres e marítimas, incluindo blocos localizados na camada do pré-sal. A ANP estima que centenas de áreas sejam oferecidas novamente para o mercado entre 2017 e 2019, período que a Agência já definiu um calendário para novos leilões. Com isso, o cenário que se apresenta para os próximos anos é de expansão da exploração de combustíveis fósseis, da manutenção da dependência econômica deste recurso para alguns estados e municípios, da ampliação dos riscos em áreas protegidas e de conflitos nos territórios, principalmente com pescadores, caiçaras, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais. Dentro desse contexto e para falar sobre ele, convidamos como provocadores da roda de conversa o Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas cercanias da Baía de Guanabara (FAPP), Fórum de Comunidades Tradicionais Angra, Paraty e Ubatuba e a campanha “Nem um poço de petróleo a mais”. Das 14h às 16h, eles irão provocar o debate sobre como estão os territórios e as resistências neste momento. Em um segundo... Leia mais »

Veredito do I Tribunal Popular “Hidrelétricas do Madeira no banco dos réus”

“Águas para vida e não para a morte!” Os organizadores do I Tribunal Popular – Hidrelétricas do Madeira no banco dos réus, realizado no dia 14 de novembro, no auditório do Ministério Público Estadual, na cidade de Porto Velho RO), tornam público o texto do veredito do I Tribunal Popular desta natureza na Amazônia brasileira, sendo eles: Grupo de Pesquisa em Energia Renovável Sustentável – GPERS/UNIR; Instituto Madeira Vivo – IMV; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Central de Movimentos Populares – CMP; Pastorais Sociais da Arquidiocese de Porto Velho; Organización Comunal de las Mujeres Amazonicas de Bolívia; Comite Binacional Defensores da vida amazônica en la cuenca del Madeira e Alianza de los Rios Panamazonicos. A frase de encerramento do texto do veredito “Águas para a vida e não para morte”, expressa, para além da luta do Movimento dos Atingidos por Barragens o sentimento e a condenação dos que agiram e agem contrários a este direito essencial que é a vida dos povos e comunidades do campo, da cidade, das florestas e das águas em território brasileiro e boliviano. Leia abaixo a íntegra do documento: VEREDICTO DO 1º. TRIBUNAL POPULAR: HIDRELÉTRICAS DO MADEIRA NO BANCO DOS RÉUS No dia 14 de novembro de 2017, no auditório do Ministério Público Estadual, do Estado de Rondônia, na cidade de Porto Velho, foi realizado no período das 14hs às 18hs, o primeiro Tribunal Popular intitulado Hidrelétricas do Madeira no Banco dos Réus, organizado por ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS DE POVOS E COMUNIDADES DO CAMPO, DA CIDADE, DAS FLORESTAS E DAS... Leia mais »

Sociedade civil encaminha contribuições para Plano Decenal de Expansão de Energia 2026

Por Sucena Shkrada Resk – ICV. Redes da sociedade civil organizada encaminharam um documento conjunto, no qual colocam suas contribuições para a versão preliminar do Plano Decenal de Expansão de Energia 2026 (PDE 2026), submetida à consulta pública pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), cujo prazo terminou no dia 27 de agosto. O principal objetivo é incorporar efetivamente a dimensão socioambiental no planejamento do setor energético brasileiro. A iniciativa é do Grupo de Trabalho de Infraestrutura (GT-Infraestrutura), do Observatório do Clima (OC), da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil (FNPE) – em parceria com o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS) e da Aliança dos Rios da Panamazônia. Estas redes são compostas por organizações não-governamentais e movimentos sociais. As propostas são divididas em cinco eixos: – Transparência e participação pública: incorporação da dimensão socioambiental; dos direitos humanos; – Processos de tomada de decisão e incorporação de critérios de restrição na formação dos portfólios; – Identificação de cenários de demanda; – Alternativas para a geração de energia elétrica: energia solar e eólica; termelétrica à biomassa; a não construção de mais nenhuma hidrelétrica na Amazônia; térmicas com combustível fóssil com restrições; quanto à energia nuclear, retirar Angra 3 e quaisquer planos de novas usinas nucleares do planejamento energético; – Questionamento sobre a expansão petroleira no plano. Os ambientalistas e especialistas na área energética, que integram o grupo de autores, expõem a relevância do PDE ser objeto de diálogos mais aprofundados com as redes da sociedade civil sobre temas específicos abordados e de forma articulada com o Plano Nacional de Energia (PNE), o componente de energia da NDC brasileira,... Leia mais »
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